O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos das Constituições dos Estados do Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro que concediam às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando a prática de crime de responsabilidade nos casos de não comparecimento sem …
Leia Mais »
Decisão dos ministros foi unânime O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na quarta-feira (11), determinou às forças de segurança pública de todo o país, incluindo as polícias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas …
Leia Mais »
A Defensoria Itinerante divulgou o cronograma de atendimentos presenciais referentes ao primeiro semestre do ano de 2023 por meio do projeto Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Conforme estabelecido no calendário, as ações do projeto serão realizadas de maneira intercalada, entre a capital e …
Leia Mais »
Após aprovação pelo Conselho Pleno da OAB-PI em Sessão realizada em 15 de dezembro de 2022, na manhã do dia 10 de janeiro de 2023 foi apresentada a Nova Tabela de Honorários da OAB/PI. A Nova Tabela é fruto de 17 audiências públicas realizadas na Seccional e nas 15 Subseções …
Leia Mais »
O Conselho Seccional da OAB Maranhão aprovou condições exclusivas para a Campanha de Anuidade 2023, com congelamento dos valores nos meses de janeiro e fevereiro, descontos de até 10% sobre o valor total e diferentes formas de pagamento. Assim, até o dia 28/02/2023, será mantido o valor de R$ 830,00 …
Leia Mais »
Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Coronel Fábio Augusto …
Leia Mais »
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, disse a Corte fará reconstrução do Plenário até reabertura do Ano Judiciário. O convite da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os participantes da reunião com os governadores avaliaram, na …
Leia Mais »
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, prestigiaram solenidade de posse de nove procuradores aprovados no último concurso público da Procuradoria-Geral do município, nesta segunda-feira (09/01), na sede da Prefeitura de Teresina. O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, …
Leia Mais »
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Piauí – SESCON-PI, promove no próximo dia 12 de janeiro, a solenidade de posse da Diretoria para a gestão 2022-2026 e a comemoração do dia do empresário contábil. O evento acontece a …
Leia Mais »
Órgão diz que empresa tem veiculado conteúdo desinformativo O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
