Destaque

Caso trata do uso de declarações antigas de Alckmin contra o PT O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou direito de resposta ao candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que compõe a chapa formada pelo candidato Luiz Inácio Lula …

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, recebeu nesta terça-feira (20), visita institucional do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Luís Francisco Ribeiro. Em pauta as audiências relacionadas aos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). O momento contou com a presença do Corregedor-Geral …

A Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB se reuniu, nesta segunda-feira (20/9), para analisar projetos legislativos e em trâmite no Judiciário que afetam direta ou indiretamente a aplicação de dispositivos da Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil. A análise dessas matérias foi o …

As provas do concurso para técnico e analista do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) foram aplicadas neste domingo (18/9), em Teresina-PI, e contaram com a presença de 18.793 inscritos. O certame teve, ao todo, 29.141  inscritos e, portanto, 35% de abstenção no dia da prova. A expectativa …

O entendimento adotado foi que a Constituição Federal exclui competência para instituição de taxa em virtude do exercício do direito de petição. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a instituição de taxa de fiscalização de serviço público relativa a processos administrativos fiscais no âmbito da Secretaria de Fazenda Estadual. …

O TRE-PI está treinando eleitoras e eleitores para atuarem como coordenadoras/coordenadores de acessibilidade, em todos os mais de 3.500 locais de votação em todo o Estado. A função dessas/desses colaboradores e colaboradoras da Justiça Eleitoral será de auxiliar pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção a chegarem até a sua …

A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as competências de Execução Fiscal e de Fazenda Pública, cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos da Justiça, prossegue sendo realizada pela Superintendência Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por isso, o Poder Judiciário do Estado do Ceará …

Com a decisão, 22 capitais passarão a contar com tecnologia Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São …

Prisão, no entanto, poderá ser aplicada quando houver flagrante delito A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso, a menos que seja em flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e no calendário eleitoral de 2022 aprovado pelo do …

Para um público de 276 pessoas, a OAB Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 15/09, a Conferência em comemoração aos 32 anos do Código de Defesa do Consumidor. O evento aconteceu em formato híbrido, no auditório da Ordem, e com transmissão pela plataforma Zoom. Sob organização da ESA/MA, em parceria com a …