Destaque

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, na manhã desta quarta-feira (28/9), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto a representantes de outras entidades fiscalizadoras das eleições em visita à sala de totalização dos votos depositados nas urnas eletrônicas. A visitação se deu por convite do presidente do …

Nesta quarta-feira (28/09) a OAB Ceará receberá o lançamento do livro “A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas”, de autoria do advogado André Garcia Xerez Silva, que também é presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE. A obra …

No entanto, a Corte assentou que, nos valores mínimos destinados à saúde e à educação, devem ser considerados apenas os custos previstos na legislação nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o sistema de rateio de despesas orçamentárias na administração pública de Mato Grosso do Sul não viola a …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, promoveu audiências públicas nas 15 Subseções do Estado e acolheu sugestões para construção da nova tabela de honorários da categoria. Coordenado pelo presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos …

  Equipe de advogadas do ESCRITÓRIO JAVN ADVOCACIA,do Dr José Viana,especialista em Direito Previdenciário.   Ascom  

Com suspensão da cassação, vereador poderá participar das eleições deste ano. Ministro considerou que houve, por parte da Câmara Municipal, restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão do parlamentar, exercida em defesa de grupo vulnerável. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o mandato do …

Embora forma de votar seja a mesma, cálculo do voto é distinto No próximo dia 2 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes em âmbito estadual e federal. Serão cinco votos: para deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. O Tribunal Superior Eleitoral …

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, esteve presente na abertura do 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (11º EBAC), na noite desta quinta-feira (22/9), no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). Ele representou, na ocasião, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti. O evento foi organizado pela Associação …

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está com as inscrições abertas para o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam realizar a cobertura jornalística das Eleições Gerais no Centro de Divulgação das Eleições 2022. Este ano, o pleito acontece nos dias 2 de outubro …

As eleições estão chegando. Por isso, a OAB Maranhão e a CAAMA, enquanto defensoras da democracia, da soberania do voto popular e da representatividade, estão atuando ativamente para garantir a segurança do pleito. E, na última segunda-feira, 19/09, as duas instituições participaram do Encontro Empresarial com os Candidatos a Governador. …