Destaque

Para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet. “Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein …

Entre os dias 23 a 27 de maio, o PROCON Itinerante e a Ouvidoria do MPPI estarão prestando atendimento no município de Santa Filomena, no sul do Estado. O consumidor pode realizar reclamações contra concessionárias de energia, água ou operadoras de telefonia. Tratar sobre negociação de débito com cartão de …

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 14h30, com dez itens na pauta. Um deles é o projeto que busca ampliar os direitos dos trabalhadores que realizam atividades por meio de aplicativos (PL 2.842/2021). De autoria …

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil. Nos primeiros 100 dias da gestão eleita para o triênio 2022-2025, houve mudanças …

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, convocou, para o dia 14/6, audiência pública para discutir o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário. O tema é tratado em dois processos da relatoria do ministro, e seu objetivo é reunir informações úteis à instrução da …

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de …

O primeiro painel do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal contou com a participação de representantes de parcerias dos setores público e privado. Parceiros dos setores público e privado do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram, nesta quarta-feira (18), estratégias e ferramentas …

Com 200 pessoas inscritas, inicia nesta quinta-feira (19), o 1º Webinar Direito das Famílias e Sucessões da Defensoria Pública do Estado do Piauí, evento realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública , por iniciativa de sua coordenadora, Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga. O Webinar, que acontece também no dia …

Desde 2000, o 18 de maio é considerado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Anualmente, diversas instituições se mobilizam para reforçar a importância do combate a esses crimes por meio de campanhas. Buscando ampliar o diálogo com a sociedade sobre …

A Caixa da Assistência dos Advogados (Caapi) vai promover no sábado, dia 21 de maio, uma festa para toda a advocacia no Clube dos Advogados do Piauí: a “Tardezinha da Advocacia”. O evento busca reunir e promover uma animada confraternização entre advogados de todas as faixas etárias incluindo estudantes de …