Destaque

Decisão é da Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (31) resolução que torna obrigatória a manutenção de portais pelas operadoras de planos de saúde privados. Os sites deverão funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana para atender a beneficiários e prestadores de serviços. …

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou em entrevista coletiva que o Plenário é um ambiente inviolável e que nenhuma decisão judicial será cumprida dentro desse espaço. Ele disse que esse é o entendimento da Mesa Diretora sobre a questão do deputado Daniel Silveira (União-RJ) e …

Nesta terça-feira (29), o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) do Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou o oitavo módulo do Programa Reeducar com a participação de homens que respondem a …

Pensando no crescimento profissional dos colaboradores e em disponibilizar serviços de melhor qualidade para a advocacia, a CAAPI promoveu na segunda-feira (28), uma capacitação em vendas e relacionamento para as colaboradoras do Plano de Saúde, que foi ministrado pela coach, Renata Lourdes, que possui 16 anos de experiência na área …

Juíza decidirá se policial militar acusado irá a júri popular Na terceira audiência judicial de instrução e julgamento sobre a morte da menina Ágatha Felix, foram ouvidos o acusado pelo tiro, o policial militar Rodrigo de Matos Soares, e outras três testemunhas de defesa e acusação. Eles depuseram à juíza …

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí (AATEPI), promoveu nesta sexta-feira (25/3) o “Seminário sobre julgamento com perspectiva de gênero”. O evento foi realizado de modo híbrido no auditório do Tribunal Pleno na sede …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a inexistência de inscrições para atuação, em regime de acumulação, na Defensoria Pública Regional de Batalha. A vaga foi ofertada por meio do Edital GDPG Nº 015/2022,  datado de 24 de março de 2022 e assinado pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo …

A Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida, pela primeira vez, nesta sexta-feira (25). A reunião, conduzida pelo presidente e conselheiro federal da OAB, Einstein Sepúlveda, debateu as ações para o primeiro semestre em defesa dos honorários advocatícios. Fortalecimento dos …

  Candidato à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região, o advogado Téssio da Silva Tôrres, graduado pela Uninovafapi, é especialista em Direito Processual Civil, Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado militante há 15 anos.  Professor de Direito na Graduação e Pós-graduação; Membro do Tribunal …

Com o objetivo de difundir informações acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outros temas ligados à temática infantojuvenil, o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), lança o podcast “Infância em Foco”. Acesse …