Destaque

Reunidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na manhã desta segunda-feira (20), os deputados estaduais aprovaram o incremento de verbas para o Fundo de Modernização do Ministério Público. A taxa gerada sobre os valores dos emolumentos aos serviços notariais e de registro passa …

A PPP pretende alcançar os 224 municípios do Piauí até 2022 O interior do Piauí nunca esteve tão conectado. A chegada de fibra ótica através da Piauí Conectado democratiza o acesso à internet em regiões esquecidas pelos gigantes da telecomunicação. A PPP pretende alcançar os 224 municípios do Piauí até …

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou a entrega de brinquedos e roupas arrecadadas através da Campanha Direito de Sorrir e Brincar. Todo material arrecadado entre Advogados(as), membros da Comissão e Colaboradores da Seccional foi entregue à crianças acolhidas pelo …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que impedir que o agravado ao menos saiba se existe investigação contra si ofende gravemente o direito de seu defensor a ter vistas dos elementos já produzidos em eventual inquérito, até porque não há como o advogado conhecer a existência …

A Secretaria de Gestão do Conhecimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que foi criada uma nova coleção na Biblioteca Digital TRT-1, intitulada “Mulheres Juristas”. A proposta é reunir a produção doutrinária de mulheres juristas da área do Direito do Trabalho no estado do Rio de Janeiro. A …

A agência relatou sofrer novas ameaças após aprovação de vacina para crianças e reforçou pedido de proteção policial A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu novas ameaças de violência e morte após dar aval para o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Neste domingo (19), …

Com o avanço vacinal no país e as novas evidências científicas a respeito da transmissibilidade do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Covid-19 Brasil lançaram, nesta terça (14/12), orientação técnica conjunta com protocolos para prevenção da Covid-19 em espaços de privação de liberdade. O objetivo do texto é …

RIO – Anunciada há um mês, a pré-candidatura de Sergio Moro à Presidência entrou em choque com alianças costuradas pelo Podemos ao longo do ano em 14 estados. Em pelo menos seis deles, pode haver mudanças nos planos de chapas ao governo e ao Senado, num reposicionamento que abriria espaço …

Mesmo aposentado, Carlos Henrique Amorim Costa votou pela rejeição das contas da prefeitura; ação foi considerada irregular A Justiça do Rio anulou nesta sexta-feira (17) decisão que recomendava à Câmara Municipal do Rio de Janeiro a rejeição das contas da prefeitura da cidade em 2019 e 2020, durante a gestão …

O desembargador Araldo Telles, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o prédio do hotel Maksoud Plaza seja lacrado, suspendendo a entrega do imóvel aos novos donos. A decisão foi provocada por um pedido de Claudio Maksoud, um dos filhos do …