Destaque

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que bloqueie os bens do empresário Sidnei Piva de Jesus e declare a falência da Viação Itapemirim e da ITA Transportes Aéreos. A promotoria afirma que há indícios de uma série de irregularidades cometidas por Piva e gestores das empresas de modo …

A migração do sistema Renavam para a base de dados nacional visa melhorar a experiência do usuário Após migração para o sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) nacional, o sistema do site do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) voltou a funcionar normalmente para a população. O objetivo da …

Sessão pública foi realizada pelo Ministério da Saúde; comissão é presidida por Bia Kicis, crítica dos imunizantes contra a Covid-19 A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), indicou para a audiência pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 …

Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o funcionamento ininterrupto das creches, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos da decisão judicial que obrigava o município do Rio de Janeiro a manter o atendimento às crianças matriculadas nesses …

GUILHERME SETO FOLHAPRESSSÃO PAULO, SP Bolsonaristas usaram as redes sociais para cobrar apuração pelo STF (Supremo Tribunal de Justiça) de supostos ataques e ameaças contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) após internação para tratar de obstrução intestinal. Marco Feliciano (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) cobraram ação do STF. À reportagem …

Com base no princípio da precaução — garantia contra riscos potenciais que, de acordo com o conhecimento atual, não podem ser ainda identificados — e a fim de resguardar a saúde e a vida da população, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de um servidor …

Já a constatação de regularidade dentro do segmento foi superior, atingindo a marca de 462 registros positivos O ano de 2021 foi um período repleto de mudanças, que exigiu readaptação e adequação à nova realidade enfrentada mundialmente. Estabelecer novas condutas, repensar os planos e ultrapassar os novos desafios foi o …

Uma campanha criada por Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, com o objetivo de aumentar a punição para assassinatos de crianças quando cometidos por madrastas ou padrastos já conta com 585 mil assinaturas. A meta é atingir 1 milhão de assinaturas.  Henry morreu aos 4 anos, em março de 2021. O …

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, da 1ª Vara de Itápolis, que condenou um médico da rede pública de saúde pelo crime de corrupção passiva. A pena foi de dois anos e oito meses …

A OAB Piauí comunica que, em Portaria assinada no dia 1º de janeiro de 2022, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, tornou sem efeito as nomeações de todos os diretores e membros de Comissões e Subcomissões do Conselho Seccional e Subseções da OAB Piauí e do Conselho …