Destaque

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu incluir um ícone que servirá como um canal entre o eleitor e a Justiça Eleitoral no aplicativo e-Título. A previsão é de que a atualização do aplicativo seja feita ainda em 2022, com possibilidade de estar disponível antes das eleições gerais. A proposta foi feita …

Diante da incomunicabilidade das instâncias cível e administrativa, a extinção do procedimento disciplinar por ausência de provas não obsta a apuração da responsabilidade estatal resultante de eventual conduta omissiva do serventuário da justiça. Com base nesse entendimento, o juízo da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou …

A equipe técnica especializada do NUJUR – Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI, representada pelas facilitadoras em práticas restaurativas, Rôzely Brasileiro e Luanna Cecília, juntamente com a Coordenação Estadual do Programa Fazendo Justiça (PNUD/CNJ), na pessoa da Dra. Mariana Moura, se reuniram com o Secretário de Justiça do Piauí, Dr. …

Condenadas por alguns dos crimes de maior repercussão no país nos últimos anos, Suzane Von Richthofen, Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá deixaram a Penitenciária de Tremembé na manhã desta segunda-feira para a chamada “saidinha” de Natal. As informações são do “G1“. Ao contrário das outras vezes em que deixou a cadeia, Suzane saiu do …

Na terça-feira (21), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu visita de cortesia do coordenador de Segurança Pública da Prefeitura de Teresina, Coronel Nixon Frota, e do comandante da Guarda Civil Municipal, André Viana. Na ocasião, foram debatidas futuras parcerias e ações entre as instituições. Durante o …

Tribunais russos anunciam com frequência sanções a empresas acusadas de não apagar publicações consideradas proibidas Um tribunal russo determinou nesta sexta-feira (24) uma multa recorde de 98 milhões de dólares (R$ 555,6 milhões) ao Google por não ter eliminado conteúdos “proibidos”, uma nova medida do país contra os gigantes do …

A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) terá que reacomodar três passageiros em outra companhia aérea sob pena de multa de R$ 500 diários em caso de descumprimento, com valor limitado ao preço total das passagens. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o desembargador Morais …

Anúncios publicitários eram proibidos para advogados nos Estados Unidos até meados da década de 1970. A proibição foi “revogada” na justiça. Os advogados Leonard Jacoby e Stephen Meyers, recém-formados, processaram a American Bar Association (ABA), que tentou sancioná-los por uma promoção comercial, que lhes rendeu muitas entrevistas na imprensa. O Tribunal Superior …

A Justiça do Trabalho acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho e determinou a interdição da obra de construção de uma galeria que está sendo realizada pela Prefeitura de Picos, no Sul do Piauí. A decisão, da juíza do Trabalho plantonista, Basílica Alves da Silva, é motivada por …

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar para suspender dispositivos da Lei Complementar 335/2021 de Goiânia, que alterava a organização e as atribuições da Procuradoria-Geral do Município. A lei retirou atribuições dos procuradores municipais em assuntos importantes, passando para a Secretaria Municipal de Finanças, tais como consultoria jurídica em matéria tributária, inscrição em …