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A equipe técnica especializada do NUJUR – Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI, representada pelas facilitadoras em práticas restaurativas, Rôzely Brasileiro e Luanna Cecília, juntamente com a Coordenação Estadual do Programa Fazendo Justiça (PNUD/CNJ), na pessoa da Dra. Mariana Moura, se reuniram com o Secretário de Justiça do Piauí, Dr. Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, para apresentar o “Projeto Justiça pela Liberdade”, que tem como objetivo a difusão da Justiça Restaurativa no sistema prisional do estado.
O projeto decorre do Termo de Cooperação firmado entre o Comitê Gestor da Política de Justiça Restaurativa do TJPI e o Grupo de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF/PI, e a ser executado pelo NUJUR – Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPU, tem por objetivo a realização de círculos restaurativos com as pessoas em privação de liberdade. Com a perspectiva de já nos primeiros meses do ano de 2022 possam ser iniciadas as atividades nas unidades prisionais de Teresina – PI, e expansão a médio e longo prazo para as unidades prisionais do interior do Estado.
A Justiça Restaurativa é uma ferramenta potente da resolução de conflitos e na promoção da cultura de paz, já consolidada enquanto política pública nacional pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução nº 225/2016. E, no Estado do Piauí, pelo
Provimento do Tribunal de Justiça nº 02/2021 que instituiu a Política de Justiça Restaurativa no Estado.
Fonte: TJ-PI
