TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato a vice

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou direito de resposta ao candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que compõe a chapa formada pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O caso trata da utilização de falas antigas do ex-governador de São Paulo contra o PT na campanha eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A campanha de Alckmin alegou que as declarações apresentadas novamente estariam descontextualizadas e configuram desinformação.

Ao manter a decisão, por unanimidade, o plenário seguiu o entendimento da relatora. Segundo a ministra, as declarações, embora antigas, são verdadeiras.

“Se as falas trazidas qualificam-se como públicas e notórias, descabe cogitar de fato sabidamente inverídico, pressuposto indispensável para a excepcionalíssima concessão de direito de resposta”, justificou.