Destaque

Parte da cerimônia vai ocorrer na área externa do Palácio do Planalto O Artigo 78 da Constituição Federal determina que o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomem posse em cerimônia no Congresso Nacional. A sessão solene destinada a empossar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deve …

Mulheres vão chefiar quase um terço da Esplanada dos Ministérios O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva concluiu esta semana a composição da Esplanada dos Ministérios de seu próximo governo. De um total de 37 pastas, 11 serão comandadas por mulheres. Quando ainda estava em campanha, Lula já havia …

Servidores vão apoiar o presidente Jair Bolsonaro O Diário Oficial da União (DOU) publicou despacho da Secretaria da Presidência da República autorizando o deslocamento de servidores que vão apoiar o presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos. Bolsonaro deve passar a virada de ano naquele país. De acordo com …

Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), foi agraciada com o Selo Esperança Garcia – Por Uma Defensoria Antirracista”, na categoria Ouro. O referido selo tem por objetivo premiar as Defensorias Públicas que adotam políticas de equidade racial e fomentam estratégias de intervenção na ordem …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, recebe com tristeza a notícia da morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e manifesta suas condolências à família, aos amigos e aos fãs do Rei do Futebol. Principal jogador da história do futebol mundial, Pelé é símbolo …

No total, o terceiro mandato de Lula contará com 37 ministérios O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o terceiro mandato do petista contará com 37 ministérios. O anúncio dos futuros ministros …

Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28).   A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de …

O ano de 2022 poderá ser lembrado como de importante marco para a advocacia. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a necessidade de observância das regras do Código de Processo Civil (CPC) para fixação de honorários advocatícios de sucumbência. O presidente da Ordem dos Advogados do …

Texto da norma assinada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, assinou a Resolução 790/2022, que cria o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal). …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-PI) anunciam a prorrogação da seleção de artigos para a composição do Livro “Estudos em homenagem ao Advogado Celso Barros Coelho”. Estão aptos a integrar a publicação bibliográfica as Advogadas e Advogados com inscrição regular …