Destaque

Sérgio Amaral foi secretário de Comunicação Social da Corte entre 2004 e 2006, na gestão do ministro Nelson Jobim. A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) manifesta profundo pesar pela morte do jornalista Sérgio Amaral, falecido na manhã desta quarta-feira (7) aos 66 anos de idade. Amaral, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (6) o relatório final da comissão de juristas encarregada da regulamentação da inteligência artificial. Com mais de 900 páginas, o texto havia sido aprovado pouco antes pela comissão e foi entregue pelo presidente do colegiado, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, …

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (5/12), o edital de abertura do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O último dia …

Seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o Plenário aplicou ao caso sua jurisprudência sobre a matéria. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a alíquota de 14% de contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado da Bahia. A decisão se deu na sessão virtual finalizada …

O Brasil tem mais de 156 milhões de eleitoras/eleitores aptos a votar, dos quais 1,2 milhões (0,81% do total) declararam possuir algum tipo de deficiência neste ano. O número é 35,2% maior que o registrado em 2018, quando 939.915 pessoas se apresentaram à Justiça Eleitoral como eleitoras/eleitores com deficiência. Naquele …

Em solenidade realizada no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina, 180 mulheres foram certificadas nesta segunda (05) como Defensoras Populares, estando aptas a atuarem junto às suas comunidades como agentes de transformação social, construindo pontes entre essas comunidades e a Defensoria Pública. …

A Jovem Advocacia Maranhense retornou ainda mais fortalecida do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), realizada na capital baiana. Durante três dias, a OAB/MA, por meio do presidente Kaio Saraiva, da vice, Tatiana Costa, do presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Arnon Afif, e da presidente da Comissão …

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, teve a tese ministerial acatada pelo Conselho de Sentença e conseguiu a condenação do réu Cleyton de Jesus Santos a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. O julgamento foi realizado na Comarca de …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) aprovou, em sessão do Tribunal Pleno, o resultado do Concurso Público de 2022. O resultado final foi publicado no site da Fundação Carlos Chagas, que é a banca organizadora do processo seletivo. Confira aqui. Ao todo, foram ofertadas 43 vagas, sendo …

Hoje, há mais de quatro mil crianças aptas para serem adotadas Desde agosto de 2022, 62 crianças e adolescentes já foram identificados pelo novo programa de Busca Ativa e tiveram o processo de adoção iniciado. A Busca Ativa Nacional é a medida mais nova posta em prática pelo Conselho Nacional …