Destaque

Nesta quinta-feira (17/11), A OAB-CE realizou evento de lançamento do livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, de autoria do ex-presidente da seção cearense da OAB e atualmente conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, …

Objetivo é conscientizar a população sobre prevenção e combate à violência O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Bancada Feminina do Senado, participa da edição 2022 da campanha “21 Dias de Ativismo pelo …

Política de Saúde Integral da População Negra completa 13 anos Neste 20 de novembro, quando se comemoram o Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares, organizações da sociedade civil cobram do poder público a efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que …

Elaine Lessa é acusada de tráfico internacional de armas O juiz da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Bruno Monteiro Rulière determinou, em audiência realizada nesta quinta-feira (17), a soltura de Elaine Pereira Figueiredo Lessa, mulher de Ronnie Lessa, acusado de envolvimento …

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho definiu os horários de expediente para os dias em que a Seleção Brasileira participar dos jogos da primeira fase da Copa do Mundo Fifa 2022, conforme calendário a seguir:   • Quinta-feira, 24 de novembro – expediente das 7h às 14h • Segunda-feira, 28 …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, juntamente com a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), promoveu o V Seminário Estadual de Liberdade Religiosa, nesta quinta-feira (17/11). O evento, uma realização da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI, foi transmitido também pelo Youtube da OAB Piauí e, …

Desde o dia 8 de novembro, a Justiça Eleitoral em todo o país reabriu o cadastro de eleitores para emissão de novos títulos, transferência de domicílio e demais alterações cadastrais. Para facilitar a vida de cidadãs e cidadãos, todos os procedimentos podem ser feitos na internet por meio do Autoatendimento do …

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. A …

Iniciar a carreira na advocacia, assim como em outras profissões, não é uma tarefa fácil. E para ajudar quem está passando por essa fase, a OAB Maranhão, por meio da ESA/MA e em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia, promoverá a 2ª edição do curso de Iniciação à Jovem …

O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país. A atuação da OAB teve início após o TST suspender preventivamente, em todo o país, …