Destaque

Atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país A Polícia Federal (PF) informou que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF …

“Brasil quer seguir em frente” afirma Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje (26), em Brasília, que o regime democrático brasileiro não comporta atos terroristas semelhantes à frustrada tentativa de um grupo que planejava explodir um caminhão carregado com óleo diesel próximo ao Aeroporto Internacional  de …

Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Mantido por União, estados e Distrito Federal, o PRA é um conjunto de ações para promover a adequação ambiental das propriedades. De acordo com a MP …

O Código de Defesa do Consumidor garante a troca se houver defeito O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de …

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, responsável pela condução do processo de elaboração da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), informa a modificação do prazo de inscrições de candidatos (a) por conta do recesso forense e administrativo …

Iniciativa inclui oficinas temáticas e bolsa mensal de R$ 500 Duzentos adolescentes com idades entre 14 e 18 anos, moradores de favelas dos Complexos do Chapadão e da Pedreira, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, vão participar de oficinas temáticas nas áreas de cultura, esporte e lazer e …

O objetivo é coibir entrada de armas de fogo e objetos perfurocortantes A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que instalará grades de proteção nas ruas que dão acesso à orla de Copacabana, onde haverá a tradicional festa da virada de ano carioca. Ao longo dessas grades, haverá 16 …

Medida beneficia, entre outros, militares e agentes de segurança O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário …

O ano de 2022, foi de muito trabalho para as Comissões Temáticas da OAB Ceará. Ao longo do ano, as 107 comissões da Ordem realizaram diversas ações, palestras, seminários, cursos, dentre outras atividades que reforçaram o compromisso com a advocacia e sociedade, atuando sempre pela pluralidade, valorização das prerrogativas, inclusão …

Projeto foi apresentado após assassinato de congolês, em janeiro A cidade do Rio de Janeiro terá uma política voltada para a proteção dos direitos da população migrante e refugiada. O município deverá garantir, entre os outros direitos, o bem-estar de crianças, adolescentes e jovens migrantes e refugiados, a acessibilidade aos …