O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participou, no último dia 03, da reunião da Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade da Câmara Municipal de Teresina, juntamente com a Comissão de Transporte Público de Teresina. O objetivo foi dar continuidade ao debate sobre o transporte público na capital, buscando encontrar solução para essa questão que tem impactado a população.
Igo de Sampaio relata como se deu a discussão e o papel da Defensoria nesse contexto. “A Defensoria já vem acompanhando essa questão há um certo tempo, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, que sempre se fez presente na nossa a obrigação de promoção de direitos humanos, de tutela coletiva; inclusive dialogando diretamente com movimentos sociais que constituíram a Comissão de Transporte. Entendemos a necessidade de uma ampla discussão no tocante ao financiamento do transporte, com a consequente abordagem sobre a qualidade, quantidade, a questão das linhas e o acesso ao transporte urbano, também sobre o destino no tocante as linhas que foram retiradas ou diminuídas e essa necessidade da ampla atuação do poder público municipal e estadual, seja para equacionar a crise financeira que está sendo hoje discutida, seja para uma fiscalização e monitoramento, por parte do município, no tocante à prestação do serviço e, se necessário, reforçar o debate sobre o atual modelo de licitação, para que se possa oferecer um serviço eficiente, que atenda a comunidade”, afirmou o Defensor lembrando os requerimentos já feitos por parte da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara, no sentido da criação de comissão da qual a Defensoria participe, para que ocorra a mediação com todos os órgãos envolvidos. “O importante é a abertura de um intenso diálogo para que consigamos encontrar as melhores saídas para essa situação”, afirmou Igo de Sampaio.
Foto:Ascom DPE-PI
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Fonte:DPE-PI