Destaque

Com 250 participantes inscritos, Inicia nesta quarta-feira, dia 01 de março de 2023, a terceira edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, uma das atividades do Projeto Vozes dos Quilombos, que tem como coordenadora a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite. Assim como nas duas primeiras edições, realizadas …

Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 173 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As decisões …

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma visita institucional à Universidade Federal do Piauí (UFPI), no início da tarde desta segunda-feira (27/02), no Salão Nobre da Reitoria da UFPI. O encontro teve como finalidade a reafirmação das parcerias e propostas a serem desenvolvidas tanto no âmbito …

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí realizou, na manhã de hoje, 27 de fevereiro, sessão extraordinária para eleição do Corregedor-Geral da instituição. Os integrantes do colegiado elegeram, à unanimidade, o Procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes como novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Piauí. …

Durante o encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) ocorrido em Curitiba, no último dia 15 de fevereiro, foi criado o Colégio Nacional de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). Na ocasião, foi eleita a comissão executiva do novo …

Nesta quinta-feira (23/02), durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, foi eleita por aclamação a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), que será conduzida pelo presidente Waldir Xavier. O advogado foi escolhido para dar continuidade ao mandato do ex-presidente Lucas Asfor, que …

Alckmin anunciou união de esforços ao visitar região afetada por chuva O vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu que o governo federal vai apoiar o estado de São Paulo na construção de casas para as famílias atingidas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo e outras que vivem em áreas de …

Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo de homologação (reconhecimento) da sentença italiana. A determinação é da ministra Maria Thereza de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática. Voltado para magistrados de todo o país, operadores do direito em geral, servidores públicos e estudantes, o evento será presencial e a distância, com …

Medida, prevista no Marco Civil da Internet, não afasta acordo de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos. Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros com sede ou representação no Brasil sem, necessariamente, seguir o procedimento do acordo …