Destaque

A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna público o resultado das inscrições para atuação, em regime de acumulação, em 04 vagas vinculadas à Diretoria Regional. Foram selecionados (as) os (as) seguintes defensores (as) Públicos(as): Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag – Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti – …

O Presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-CE, Tiago Magalhães Cavalcante, compareceu, na noite de quarta-feira (8/02), à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para o I Encontro Ceará Humanáutico. O evento buscou apresentar o projeto, vertente do Coletivo Humanáutico, que trabalha em prol dos Esportes e …

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou …

Eficiência é a prioridade do Tribunal de Justiça de São Paulo – e as estatísticas da atividade judiciária de 2022 mostram um ganho de produtividade em relação a 2021. O TJSP registrou, no último ano, mais de 5 milhões de processos julgados, somando as duas instâncias. Os números extremamente positivos …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta e parabeniza o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus, que teve indicação ao cargo aprovada nesta quarta-feira (8/2) pelo Senado Federal. Experiente na vida pública, Jesus reúne os pré-requisitos e qualidades necessárias para o exercício da …

Ministra Rosa Weber enfatizou a importância de que o episódio seja sempre lembrado, para que não se repita. No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reiterou a importância de …

A 2ª Promotoria de Justiça de Floriano realizou, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – Caodij, audiência virtual para tratar da implantação do Serviço de Família Acolhedora no município de Floriano. A audiência ocorreu no último dia 02 de fevereiro. Além das Pormotoras …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito é do foro do local onde o fato ocorreu, quando a demanda for promovida por locadora de veículo. A locadora que …

Alegria, descontração e recorde de público marcaram a volta do Baile à Fantasia da Advocacia Maranhense, uma das festas de pré-carnaval de São Luís mais aguardadas após o período pandêmico. Mais de 3.000 pessoas participaram do Baile realizado na noite de sábado, dia 04/02, no Palazzo Eventos, no bairro Araçagy, …