Eficiência é a prioridade do Tribunal de Justiça de São Paulo – e as estatísticas da atividade judiciária de 2022 mostram um ganho de produtividade em relação a 2021. O TJSP registrou, no último ano, mais de 5 milhões de processos julgados, somando as duas instâncias.
Os números extremamente positivos são reflexo, não apenas da retomada do Judiciário após a crise gerada pela pandemia, mas, principalmente, do esforço contínuo de todas as unidades judiciais do estado para buscar o aumento da efetividade e celeridade na tramitação processual.
Primeiro grau
4.481.399 sentenças foram proferidas em primeira instância, entre janeiro e dezembro, o que representa um crescimento de 10% em comparação a 2021. O número de audiências também registrou significativo aumento de 16%, totalizando 522.656. Já a quantidade de feitos distribuídos foi de 4.679.682, 4% a mais que no ano anterior, além de 496.376 precatórias devolvidas.
Outro ponto de destaque de 2022 foi o avanço em conciliações e mediações, o que representa mais eficácia e menos onerosidade para a solução de conflitos. Só nos Juizados Especiais Cíveis foram realizados 74.953 acordos, sendo 59.422 acordos extrajudiciais comunicados ao juízo, 11.414 obtidos por conciliadores e 4.117 por juízes, em audiências.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) também registraram crescimento de 57% nas conciliações, totalizando 87.430 acordos entre janeiro e dezembro; 43.240 foram na fase pré-processual e 44.190 na processual. Já o Juizado Informal de Conciliação obteve 150 acordos, das 1.364 reclamações recebidas.
3.263 sessões de júri foram realizadas na esfera criminal, número que representa outro salto significativo em relação ao ano de 2021, que teve 2.077 júris – ou seja, aumento de 57%. Os Juizados Especiais Criminais, por
sua vez, receberam 4.787 denúncias, além de outras 268 rejeitadas. Nos Juizados Especiais Cíveis foram registradas 72.718 execuções de títulos extrajudiciais.
No âmbito dos Colégios Recursais foram recebidas, durante todo o ano, 147.704 ações e recursos, com 134.335 julgados, 1.850 sessões realizadas e 90.943 ações e recursos em andamento (referente a dezembro de 2022).
Por fim, um dado que chama bastante atenção no primeiro grau é o de adoções: 1.171 foram realizadas em 2022 (todas por brasileiros) – número impulsionado por uma série de ações promovidas pelo TJSP, como a campanha “Adote um Boa-Noite”, que estimula a adoção de crianças acima dos 7 anos.
Segundo grau
Os números da segunda instância também evidenciam a boa produtividade do TJSP. 1.010.250 processos foram julgados no último ano: 777.799 decisões colegiadas, 75.497 decisões monocráticas e 156.954 recursos internos. O mês de agosto foi o que registrou mais decisões, ultrapassando a marca de 105 mil.
Ao todo, foram distribuídos 821.206 feitos nos 12 meses de 2022. As estatísticas de processos em andamento, referentes a dezembro, mostram 518.902 não sobrestados ou suspensos, além de 252.820 sobrestados/suspensos.
Para 2023, a expectativa é aumentar significativamente a produtividade, após a aprovação da lei que estabeleceu mais um cargo de assistente nos gabinetes de segundo grau – uma das conquistas da gestão da Presidência, no biênio 2022/2023.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 8/2/23.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / MK (layout)
Imagem:Ascom TJSP
Divulgação
Números mostram produtividade superior ao ano anterior.
Fonte:TJSP