Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento …
Leia Mais »
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) publicou o Ato GP N° 141/2022 que torna obrigatório uso de máscaras para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal, tanto na capital quanto no interior. A medida é válida a partir desta quarta-feira, 30 de novembro de 2022. …
Leia Mais »
A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, alcançou 28 assinaturas na manhã desta terça-feira (29) e deve seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Regimento Interno do Senado exige o …
Leia Mais »
A ministra Rosa Weber destacou os anos de convivência que compartilhou com o amigo e conterrâneo. Ao abrir a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (29), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, lamentou a morte do ministro …
Leia Mais »
O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, se reuniu, na manhã dessa segunda-feira (28), com cuidadores da Casa de Acolhimento Infanto-juvenil (CAIP) da cidade para dos procedimentos em ocorrências de atos infracionais de acolhidos cometidos dentro da instituição. Durante a audiência, …
Leia Mais »
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou neste domingo, 27/11, de um evento realizado no Parque Adahil Barreto, em apoio à campanha de adoção de animais, com a participação do curso de veterinária do Centro Universitário UNINTA …
Leia Mais »
As inscrições estão abertas, são gratuitas e podem ser realizadas por Advogados, Advogadas e especialistas em Direito Imobiliário. O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) promove o 1° Encontro da Advocacia Imobiliária do Piauí. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link (encurtador.com.br/asEW8). O evento reunirá diretores …
Leia Mais »
A Eleição 2022 já acabou mas é importante ficar atento aos prazos e obrigações com a Justiça Eleitoral. O voto no Brasil é obrigatório para as eleitoras e os eleitores alfabetizados e maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Além disso, cada turno é considerado um pleito diferente …
Leia Mais »
O advogado Marcus Vinicius Nogueira, diretor-tesoureiro da Seccional OAB Piauí, reuniu-se nesta sexta-feira (25) com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (CFOAB), Leonardo Campos, em Brasília-DF. Acompanhado do Conselheiro Federal, Shaymmon Moura, o diretor estadual apresentou demandas institucionais e solicitou recursos financeiros para investimentos em benefício …
Leia Mais »
O presente estudo tem como objeto uma análise sobre o processo argumentativo do projeto de emenda à constituição de número 171 de 1993, e sobre a forma como a Teoria da argumentação jurídica de uma nova retória contribui para que se possa garantir a produção das normas conforme os anseios …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
