Destaque

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, empossou nesta terça-feira (22/11) o secretário-adjunto da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, advogado Lucas Macedo. Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da instituição, deu boas-vindas ao recém-empossado. “É com imensa satisfação que recebemos nosso amigo Lucas Macedo, um advogado aguerrido e que tem …

O polo regional de atuação do Ministério Público do Piauí em Piripiri recebeu o Programa “MPPI Por Todo o Piauí”, que tem como uma de suas finalidades a apresentação aos gestores públicos municipais da possibilidade de adesão aos projetos que compõem o Plano Geral de Atuação 2022-2023 do órgão ministerial. …

Durante a 4º sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quarta-feira, 23/11, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou, por aclamação, a criação do Regimento Interno da Corregedoria. O relator do processo foi conselheiro estadual, Eduardo Brasil. Desde 2013, existe uma recomendação do Conselho Federal para que as …

Para a maioria do Plenário, essa proximidade física não influencia os julgamentos. Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa de se sentarem do lado direito de juízes durante sessões de julgamentos e nas salas de audiência. O …

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (22/11), da reunião que firmou a primeira mediação coletiva homologada pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A seccional da OAB de Goiás (OAB-GO) conquistou acordo com as polícias Militar e Civil para alterar e melhorar …

Partido contesta votos de algumas urnas eletrônicas O PL enviou hoje (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento para pedir que seja mantido o andamento da petição na qual a legenda pede a anulação de votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. A medida foi …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) recebeu, nesta terça-feira (22/11), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade – edição 2022. Esta é a primeira vez que a Justiça do Trabalho piauiense é agraciada com o mais alto grau da premiação. A entrega ocorreu durante o XVI …

Em decorrência do início da Copa do Mundo que começou no último domingo (20/11), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa o horário de funcionamento da instituição na 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira, segundo Portaria nº 202/2022 – GP. O expediente interno da Ordem encerra-se às …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a indicação da juíza Liana Chaib ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A MSF 72/2022 segue agora para o Plenário. Foto:Pedro França/Agência Senado  Divulgação    Fonte:Agência Senado

A OAB/MA, por meio da Comissão de Direito e da Advocacia Militar, e com o apoio da Escola Superior da Advocacia Professor José Vera-Cruz Santana, realizará o curso “A Advocacia Militar na Prática”. O evento acontecerá de forma híbrida no dia 25 de novembro, a partir das 14h, no Plenário da …