Destaque

Durante o Seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres, promovido pelo Senado nesta sexta-feira (25), senadoras e especialistas alertaram para a necessidade de se avançar na elaboração de políticas públicas efetivas que estejam mais focadas na prevenção desse tipo de violência. Para elas, a troca de …

Partidos alegam que não foram consultados sobre integridade das urnas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, excluiu ontem (25) o PP e o Republicanos do bloqueio de recursos do fundo partidário determinado na decisão que negou pedido da Coligação Pelo Bem do Brasil para questionar votos …

Serão dois dias de evento com participação de presidentes dos Tribunais Superiores nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), realiza nos dias 30/11 e 1º/12 o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, empossou nesta terça-feira (22/11) o secretário-adjunto da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, advogado Lucas Macedo. Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da instituição, deu boas-vindas ao recém-empossado. “É com imensa satisfação que recebemos nosso amigo Lucas Macedo, um advogado aguerrido e que tem …

O polo regional de atuação do Ministério Público do Piauí em Piripiri recebeu o Programa “MPPI Por Todo o Piauí”, que tem como uma de suas finalidades a apresentação aos gestores públicos municipais da possibilidade de adesão aos projetos que compõem o Plano Geral de Atuação 2022-2023 do órgão ministerial. …

Durante a 4º sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quarta-feira, 23/11, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou, por aclamação, a criação do Regimento Interno da Corregedoria. O relator do processo foi conselheiro estadual, Eduardo Brasil. Desde 2013, existe uma recomendação do Conselho Federal para que as …

Para a maioria do Plenário, essa proximidade física não influencia os julgamentos. Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa de se sentarem do lado direito de juízes durante sessões de julgamentos e nas salas de audiência. O …

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (22/11), da reunião que firmou a primeira mediação coletiva homologada pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A seccional da OAB de Goiás (OAB-GO) conquistou acordo com as polícias Militar e Civil para alterar e melhorar …

Partido contesta votos de algumas urnas eletrônicas O PL enviou hoje (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento para pedir que seja mantido o andamento da petição na qual a legenda pede a anulação de votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. A medida foi …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) recebeu, nesta terça-feira (22/11), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade – edição 2022. Esta é a primeira vez que a Justiça do Trabalho piauiense é agraciada com o mais alto grau da premiação. A entrega ocorreu durante o XVI …