Destaque

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, juntamente com a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), promoveu o V Seminário Estadual de Liberdade Religiosa, nesta quinta-feira (17/11). O evento, uma realização da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI, foi transmitido também pelo Youtube da OAB Piauí e, …

Desde o dia 8 de novembro, a Justiça Eleitoral em todo o país reabriu o cadastro de eleitores para emissão de novos títulos, transferência de domicílio e demais alterações cadastrais. Para facilitar a vida de cidadãs e cidadãos, todos os procedimentos podem ser feitos na internet por meio do Autoatendimento do …

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. A …

Iniciar a carreira na advocacia, assim como em outras profissões, não é uma tarefa fácil. E para ajudar quem está passando por essa fase, a OAB Maranhão, por meio da ESA/MA e em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia, promoverá a 2ª edição do curso de Iniciação à Jovem …

O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país. A atuação da OAB teve início após o TST suspender preventivamente, em todo o país, …

A atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) resultou na condenação de Fabrício Paulo da Silva a 18 anos de prisão por homicídio qualificado praticado contra Eliomar do Nascimento, em 25 de fevereiro de 2006, na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. A plenária de julgamento pelo Tribunal …

Solenidade integra as atividades dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, assina na próxima quarta-feira (23), às 18 horas, no Salão Nobre, o Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A solenidade integra as atividades dos …

Com o tema Garantias Penais Básicas das Cidadãs e Encarceramento Feminino foi realizado no último sábado, dia 12, o 7º Módulo do Curso Defensoras Populares, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí sob a coordenação da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. O curso conta com a …

Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos,  as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado …

O Supremo Tribunal Federal repudia os ataques sofridos por ministros da Corte, em Nova Iorque. A democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, mostra-se absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão. Ministra Rosa Weber Presidente do Supremo Tribunal Federal …