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Oportunidade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá a confecção das primeiras fotos profissionais aos novos advogados e advogadas no ato de compromisso e entrega de carteira profissional. A iniciativa, gratuita, visa auxiliá-los no início da carreira advocatícia. Daniela Freitas, vice-presidente da Seccional e idealizadora do projeto, ressalta …

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TRE-PI comunica FERIADO Segunda e Terça

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) comunica as servidoras, aos servidores e ao público em geral que em virtude da data do 2º Turno das Eleições Gerais de 2022, 30 de outubro, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, foi adiado para o dia 14 …

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Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri

Ex-deputada é acusada de ser mandante da morte do marido A cantora gospel e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza foi interrogada hoje (12) no julgamento em que é acusada de ser mandante da morte do marido, pastor Anderson do Carmo. Ao longo de aproximadamente 40 minutos, ela reafirmou sua …

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Congresso

Dois painéis encerraram o I Congresso de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-MA e IBDFAM-MA. Os temas tratados foram “Os reflexos do direito previdenciário nas demandas familistas” e “A solução consensual dos conflitos familistas através dos centros de solução de conflitos”. O evento cumpriu com o seu objetivo de …

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Oficina de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais

Os Centros de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop) e às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizaram a sétima Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais nessas terça (8) e quarta-feira (9). Nessa edição, as …

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Balanço: 271 processos foram julgados pelo TED de maio a setembro de 2022

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE), durante os meses de maio a setembro de 2022, julgou 271 processos disciplinares. O Tribunal é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e escritório de advocacia. Dentre suas atribuições estão as de julgar …

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Pedido de vista conjunto suspende julgamento de ação penal contra deputado Silas Câmara

O deputado do Republicanos do Amazonas é réu pela suposta prática de rachadinha envolvendo 17 secretários parlamentares de gabinete. Um pedido de vista conjunto formulado pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli interrompeu, na sessão desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Penal (AP) 864, em que o deputado Silas …

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Ministro da Justiça anuncia normalização da circulação nas rodovias

Bloqueios de rodovias tiveram início no dia 30 de outubro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou hoje (10) a normalização da circulação viária no país. Em publicação nas redes sociais, o ministro disse que a medida foi concretizada após atuação continuada da Polícia Rodoviária Federal (PRF). …

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Nota de pesar pela morte da cantora Gal Costa

A ministra Rosa Weber, presidente da Corte, registrou os votos de conforto aos familiares, amigos e fãs da artista. A morte de Gal Costa, uma das maiores cantoras da história do Brasil e ícone cultural que ultrapassou gerações, deixou todo o Brasil profundamente triste. O Supremo Tribunal Federal manifesta seu …

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Equipe

Equipe de advogadas do ESCRITÓRIO JAVN ADVOCACIA,do Dr José Viana,especialista em Direito Previdenciário. Fonte:Ascom

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