A ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), recebe de 09 a 12 de agosto, o VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, conjuntamente com o VII Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público e que este ano terá como tema “A saúde no Brasil e a COVID-19”. As inscrições podem ser realizadas no link.

O encontro tem o objetivo de fomentar o debate em busca da efetividade da saúde como direito, e visa promover debates acerca da pandemia e pós pandemia no Brasil. A programação é realizada pela Comissão de Saúde da OAB-CE, pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS) e pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e conta com o apoio do Conselho Estadual de Secretário de Saúde dos Municípios (COSEMES) e do Conselho Estadual de Saúde (CESAU).

Para o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, a programação trará uma visão para os gestores públicos e privados, para a saúde suplementar e a responsabilidade civil, criminal e ética desses profissionais. “Aguardamos cerca de 350 participantes na forma presencial e 700 no formato virtual”, comenta.

As mesas redondas debaterão temas como dificuldades encontradas pelos profissionais da saúde na pandemia, o legado da Covid para a saúde pública, aspectos da saúde mental na pandemia e pós pandemia, responsabilidade do gestor público em tempos de pandemia e contará com o lançamento do livro “Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da Saúde, escrito pelo membro da Comissão de Saúde da OAB-CE, Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira.

Homenageados: 

  • Eneas Romero de Vasconcelos – Promotor de Justiça e Diretor-Geral da ESMP;
  • Sandra Krieger Gonçalves- Advogada e Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP;
  • Manuel Pinheiro de Freitas – Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará;
  • Lucieni Pereira da Silva- Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU e Vice-presidente da ANTC;
  • Luciene Alice da Silva– Secretária de Políticas de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará;
  • Jorge Medeiros Damasceno- Coordenador de Políticas Sobre Drogas da Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas de Maracanaú
  • Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba– Promotora de Justiça MPCE
  • Adriana Madeiro Cruz- Representante da OAB-CE junto ao TCE e 1ª Vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE
  • Jose Ricardo Montenegro Cavalcante– Presidente da Federação das indústrias do Ceará-FIEC
  • Ismar Viana– Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC

Mestre e Doutorando em Direito Administrativo (PUC-SP). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Advogado. Auditor de Controle Externo. Professor. Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).

Helvécio Neves FeitosaPresidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC)

Graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina da UFC. Especialização em Ginecologia e Obstetrícia pelo Hospital Geral Dr. César Cals/ Fortaleza . Mestrado e Doutorado em Obstétrica pela Escola Paulista de Medicina/ Universidade Federal de São Paulo. Doutorado em Bioética pela Universidade do Porto.

Atividade docente atual:

Professor Adjunto da Faculdade de Medicina da UFC;

Professor Titular do Curso de Medicina da Universidade de Fortaleza;

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (gestão 2018-2023);

  • Sayonara Moura de Oliveira CidadePresidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (COSEMS-CE)
  • Ricardo Cesar Vieira MadeiroPresidente do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde.
  • Isabel Maria Salustiano Arruda PôrtoPresidente de Honra do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde.
  • Gilmar de Assis Rodrigues-Presidente do VII Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde.

A programação completa do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde está disponível no site.

SERVIÇO
OAB-CE sedia o VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde entre os dias 9 e 12 de agosto
Data: 9 a 12 de agosto
Local: OAB-CE – Rua Washington Soares, 800 Guararapes
Inscrições e programação no link: https://app.ciente.studio/VIICBDS

Imagem: Ascom OAB-CE 

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