Destaque

Nesta segunda-feira, 29 de agosto, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 45 programas e projetos semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. O projeto “MPPI Sempre Presente na regularização dos FIAs” foi um dos cinco classificados na categoria “Transversalidade dos direitos …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, liderou os estudos e as tratativas institucionais para criação das Varas especializadas em Direito das Sucessões. Assim como, a instalação das Câmaras ou Turmas, com competência exclusiva ou preferencial sobre Direito das Famílias e Sucessões para a Comarca de Teresina. O …

A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, nos parâmetros da Emenda Constitucional (EC) 103/2019. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1384562, teve …

  Na última sexta-feira, 26/08, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, esteve ao lado do presidente e vice-presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos e João Borges Filho, respectivamente, participando da reinauguração do Fórum da Comarca de Aurora e a inauguração da Sala da OAB. O …

  A XIX Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, realizada pela Escola Judicial do TRT 22, teve início nesta segunda-feira (29/8), e terá sequência até a próxima sexta-feira (dia 2 de setembro). A primeira palestra foi proferida pelo ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho …

Tendo por objetivo definir o planejamento da Força-Tarefa Defensorial  que irá ocorrer na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Floriano (247 Km de Teresina), aconteceu na manhã desta segunda-feira (29) reunião virtual entre as coordenadoras do projeto,  Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e a diretora …

A audiência pública acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro, no formato híbrido. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-ministro da …

Neste domingo (28/08), mais de 1400 estudantes realizaram a 2ª fase do XXXV Exame de Ordem Unificado (EOU) em todo o Piauí. O Exame é organizado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em todo o país, simultaneamente. Tanto na capital quanto no interior, …

Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou ontem (27) um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) para barrar a reintegração de posse de uma área urbana no bairro Tatuquara, em Curitiba. A ocupação reúne cerca …

Na Agenda Bonifácio, é possível conhecer episódios marcantes da época Este ano, o Brasil comemora os 200 anos de independência. Para tornar a história desse período ainda mais conhecida, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo colocou à disposição de brasileiros de todas as idades a Agenda Bonifácio, …