O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu em 26/02 a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a plataforma evitou ser tirada do ar por 48 horas no Brasil. Moraes havia estipulado também multa …
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O simples abandono do curso, sem protocolo de formulário de desistência na secretaria da instituição, conforme previsto em cláusula contratual, não exime o aluno do pagamento das mensalidades, pois o serviço permaneceu disponível para que fosse usufruído. Assim entendeu a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São …
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No ano de 2021, o Tribunal de Justiça do Piauí -TJPI, através da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o Projeto MULHEREX como ação vinculada ao cumprimento da Meta Nacional n. 9: realização de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de …
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O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo. O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista …
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O aplicativo de viagens Buser conseguiu que a Justiça determinasse a retirada de uma postagem que associava a empresa ao transporte pirata. A Justiça estadual de São Paulo decidiu que a foto de um acidente de ônibus com um falso comunicado atribuído à Buser ser removida das redes sociais. De …
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O credor (ou entidade que negociou mercadoria com uma empresa) não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa, nem receber prestação divisível diferente daquilo que foi pactuado. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pela morte do advogado Deusdedit Sousa, Membro Honorário Vitalício da OAB-PI, nesta quarta-feira de cinzas (02/03). O presidente Celso Barros decretou luto oficial de três dias na instituição. Deusdedit presidiu a OAB-PI no período de 1985 a 1987. Aos …
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A SuperVia foi condenada a pagar R$ 200 mil de indenização por danos materiais e morais aos pais de um jovem de 19 anos, vítima de atropelamento fatal em via férrea. O passageiro foi expelido da composição em movimento, resultando no seu atropelamento e óbito. A decisão é dos desembargadores …
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Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, fez um apelo nesta quarta-feira (2) “para que todas as nações se juntem a nós para condenar a Rússia nas Nações Unidas”, em pronunciamento no Parlamento nesta quarta-feira (2). Sobre as sanções ao bilionário russo Roman Abramovich, dono do clube de futebol Chelsea, o …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a entrega de carteiras para 42 novos advogados e advogadas nas Subseções de Campo Maior, Piripiri e Parnaíba. As solenidades aconteceram na sexta-feira (25/02) e contou com a presença de diversos integrantes da Seccional. O presidente da OAB- PI, Celso Barros, …
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