Destaque

Um supermercado foi condenado a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual praticado por um gerente durante o processo de seleção, na chamada fase pré-contratual. A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas. Na ação, a trabalhadora relatou que o gerente …

“Afronta o princípio da separação dos poderes a anulação judicial de cláusula de contrato de concessão firmado por agência reguladora e prestadora de serviço de telefonia que, em observância aos marcos regulatórios estabelecidos pelo legislador, autoriza a incidência de reajuste de alguns itens tarifários em percentual superior ao do índice …

Presidente disse que é ‘quase zero’ o número de pessoas que compraram armas legalmente e que estão envolvidas com milícias O presidente Jair Bolsonaro disse que é “quase zero” o número de pessoas com registro legal de porte de arma que têm envolvimento com grupos de extermínio e facções do tráfico. Segundo …

Segunda Turma proibiu o uso da leniência entre Odebrecht e Lava Jato na ação que acusava Lula de ter recebido um imóvel como suposta propina O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve mais uma vitória no Judiciário com a suspensão, na noite dessa  sexta-feira (18), por meio de plenário …

O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas/PI) divulgou que durante o período de carnaval, dias (28/02 e (1º/03), o funcionamento do comércio lojista será normal. As lojas do centro, bairros e shoppings centers abrirão em seus respectivos horários, conforme o sindicato. Já as agências bancárias, segundo a Federação Brasileira de Bancos …

Por constatar não eventualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e alteridade, a 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de entregas, parceira da plataforma iFood. A empregadora e o iFood (de forma subsidiária) deverão pagar ao trabalhador diferença de aviso prévio, 13º salário, férias, …

Diante da ausência de legitimidade do governo federal para interferir no assunto, a 9ª Vara Federal de Pernambuco negou pedido feito pela União para suspender a licitação anunciada pelo governo de Pernambuco em outubro de 2021 para concessão de uso do espaço físico da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios (ou Forte …

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) decidiu que considerar o gênero que consta no registro civil para calcular do tempo de serviço de aposentadoria dos servidores públicos estaduais. O entendimento foi aprovado em 7 de janeiro e ocorreu após a prefeitura de Itajaí, no Vale, fazer uma consulta inédita …

Aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Piauí, nesta quinta-feira (17-02), a primeira Sessão Ordinária de 2022. Conduzido pelo presidente da OAB Piauí, Celso Barros, o Conselho Pleno da OAB Piauí esteve deliberando pautas relevantes para advocacia piauiense. Na ocasião, o advogado Deusdedit Sousa, Membro Honorário Vitalício da OAB-PI, …

O deputado Coronel Carlos Augusto é o autor do projeto de lei O deputado estadual Coronel Carlos Augusto (PL), propôs a realização de novo exame psicológico, de saúde, de aptidão física e nova investigação social a oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí na ativa, aprovados em concurso, que …