Política

A Associação Industrial do Piauí está com nova nomenclatura. A partir de agora, a entidade passa a ser Centro de Indústrias do estado do Piauí (CIEPI). A mudança também passará pela definição de novos objetivos para fortalecimento do setor industrial do Estado. Na noite da última terça-feira, dia 19, foi …

A interrupção de serviços essenciais é um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. “A relação entre o consumidor, seja de energia, seja de água, precisa ser melhorada. Essas empresas que oferecem serviço público que são essenciais pecam pelo não fornecimento. E isso lesando o consumidor ele pode tomar os …

Ao analisar mudanças à reforma da Previdência, o Senado aprovou, por 54 votos a zero, uma regra mais leve no cálculo de aposentadorias. A reforma da Previdência, que passou a valer na semana passada, determina que será considerado todo o histórico de contribuições do trabalhador. Antes da reforma, a fórmula era mais vantajosa, pois considerava apenas …

O número de casos de dengue no Piauí aumentou 309,5%. O dado, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), é referente ao período de 30 de dezembro de 2018 a 24 de agosto de 2019. No mesmo período em 2018 foram registados 1.641 casos no Estado, já em 2019 o número cresceu …

Considerando o valor ínfimo da nota fiscal, de R$ 64, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da insignificância e trancou ação penal contra dois comerciantes por crime de ordem tributária. A decisão considerou ainda que o documento fiscal foi lançado quatro dias após a ocorrência, “o …

A maioria dos tribunais brasileiros irá funcionar normalmente nesta quarta-feira (20/11), dia no qual grande parte do país comemora o feriado do Dia da Consciência Negra. O levantamento foi feito pela Legal Cloud. Todos os tribunais superiores irão funcionar normalmente. O Supremo Tribunal Federal irá julgar decisão do ministro Dias Toffoli …

Foi suspenso o plano de decretar emergência no Estado em função das amostras de óleo encontradas nas praias no litoral. O relatório de monitoramento aponta que foram retirados da costa piauiense 300 kg de óleo na praia de Pedra do Sal e no Delta do Parnaíba, além de 5kg de …

O falecimento da mãe de advogada no curso de prazo recursal é circunstância suficiente a configurar justa causa para sua suspensão por oito dias consecutivos. O entendimento é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, ao aplicar por analogia o prazo de licença-funeral garantido a juízes e membros do MP. Na …

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou em Sessão Plenária uma recomendação aos municípios piauiense para que promovam, preferencialmente, a realização de pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns; a indicação do ato normativo que regulamenta o pregão eletrônico, e, em não existindo tal …

Termina no próximo dia 29 de novembro, o prazo de adesão ao Refis 2019 de ICMS. Podem ser negociados débitos inscritos na Dívida Ativa e gerados até 31 de dezembro de 2018. A adesão pode ser feita diretamente Procuradoria Geral do Estado (PGE) com descontos de até 95% em juros …