Política

Conforme decisão aprovada por unanimidade na Sessão Plenária realizada no dia 24 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) informa que não haverá sessões de julgamento da 1ª Câmara, da 2ª Câmara e do Plenário, respectivamente nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2019, em …

O problema acontece em doze bairros de Teresina, que estão sem fornecimento de água. A situação é mais delicada nos seguintes locais: Centro, Cidade Nova, Cristo Rei, Ilhotas, Macaúba, Monte Castelo, Nossa Senhora das Graças, Pio XII, Redenção, Tabuleta, Três Andares e Vermelha. Segundo a empresa Águas de Teresina, houve …

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a uma empregada de uma rede de postos de combustível que sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho. A decisão reforma, nesse aspecto, sentença do Posto Avançado …

O Juiz de Direito Leonardo Brasileiro foi eleito o novo presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) para o triênio 2020-2022. Representando a “Chapa 02 – Amapi mais Forte – Uma só Magistratura”, Brasileiro recebeu 121 votos. Leonardo Brasileiro é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do …

O Instituto de DNA Forense será ligado ao Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil e está sendo implementado com o auxílio do Ministério da Justiça, através do Projeto de fortalecimento da rede integrada de perfis genéticos objetivando produzir a prova pericial baseada nas tecnologias de genética forense e instituir …

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) vai implantar uma nova linha de ônibus para atender aos moradores da zona leste de Teresina. A TJ01 (Satélite- Praça João Luís Ferreira) inicia o seu funcionamento a partir dessa segunda (18). O gerente de Planejamento da Strans, Denilson Guerra, explica que …

Conforme decisão aprovada por unanimidade na Sessão Plenária realizada no dia 24 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) informa que não haverá sessões de julgamento da 1ª Câmara, da 2ª Câmara e do Plenário, respectivamente nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2019, em …

Quase 250 obras irregulares foram autuadas na zona Sul da cidade entre os meses de janeiro e setembro deste ano, gerando um total de R$ 102.951,87 em multas.  Segundo o gerente de Controle e Fiscalização (GCF) da SDU Sul, Rogério Rodrigues, o principal motivo que leva a esses números é …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 3147/19, do deputado Gil Cutrim (PDT-MA), que disciplina as relações contratuais entre o agente financeiro e as empresas construtoras de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto determina que os pagamentos à construtora em cada …

O plenário do Senado aprovou o PLC 219/15, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial pelo qual um franqueador autoriza, por meio de contrato, um franqueado a utilizar marcas e outros objetos de propriedade intelectual. O projeto segue para a sanção presidencial. A proposta, de autoria do ex-deputado Alberto …