Política

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto do trabalho escravo. A proposta aprovada estabelece que a empresa comprovadamente …

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) informa que os municípios piauienses que desejarem participar do processo de habilitação e postulação para adesão ao ICMS Ecológico têm até sexta-feira (27) para isso. O imposto, criado em 2008, beneficia municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente. …

Hoje a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, completa 86 anos de lutas na construção dos pilares da advocacia piauiense. É momento de reconhecer o esforço de cada profissional e de homenagear aqueles que se dedicaram ao fortalecimento da classe através da sua atuação junto à Instituição. Homens e …

O advogado da União Sérgio Eduardo de Freitas Tapety foi nomeado como novo procurador-geral da União, cargo lotado na Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por Grace Mendonça. Nascido em Brasília/DF, o advogado é filho do médico José Tapety Júnior, ex-deputado federal pelo Piauí e de Valdália Tapety, naturais de Oeiras, …

Empresas que prestam serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga, podem ser obrigadas organizar e apresentar as informações técnicas e de preços de uma maneira que facilite a compreensão pelo usuário. O projeto de lei que determina essa mudança está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, …

O prédio fica localizado na Rua Elizete de Oliveira Farias – Parque Piauí, n° 209, Timon – MA, próximo ao Fórum de Timon. Em uma área total de 600 metros quadrados, com 8 cômodos para abrigar a advocacia da região e receber cursos e palestras ofertados pelas duas Seccionais. O …

As sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, estão tornando o mais tradicional investimento do país, a poupança, mais atrativa. Desde outubro de 2016, a Selic já passou por 12 cortes seguidos e a expectativa é de que volte a ser reduzida do atual patamar de 6,5% ao …

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) informou que haverá novo adiamento para implantação do sistema Renach. O sistema estava previsto para funcionar normalmente até o último dia 18. Com o adiamento, novo prazo estabelecido pelo órgão ficou para o próximo dia 26 de abril. O sistema Renach funciona …

A Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans), em parceria com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), interdita, parcialmente, o tráfego na avenida Marechal Castelo Branco, sob a ponte Juscelino Kubitschek. A interdição será neste sábado (21), das 8h às 18h, em dois pontos distintos. Em decorrência dos serviços, que fazem parte …

O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (PRB-GO), apresentou a primeira versão do texto que, segundo ele, servirá para nortear os debates no colegiado. A expectativa, segundo o relator, é que o parecer final seja votado antes de julho na comissão especial e em …