Política

A Caixa Econômica Federal anunciou redução das taxas de juros do crédito imobiliário e aumento do percentual do valor do imóvel financiado. As taxas mínimas passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para …

A diferença de preço entre cada classe tarifária de um mesmo voo não poderá ultrapassar 50% do valor. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 60/2018) que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto ainda obriga a atualização em …

Tanto para a fase administrativa quanto para a fase judicial da advocacia previdenciária é imoderado que o advogado faça dois contratos, prevendo cumulativamente honorários fixos mais percentual de 20 a 30% sobre o proveito econômico do cliente. De acordo com a 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP, um …

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de pedido de demissão do trabalhador. A proposta foi terminativa, então poderá seguir diretamente à análise da Câmara …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Independentemente da faixa etária, menores de idade poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que tenham exercido atividades ilegais. A decisão, válida para todo o território nacional, foi proferida pela 6ª …

Segue para a Câmara dos Deputados o projeto (PLS 33/2018) que estabelece multa para os empregadores que praticarem discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia. O valor corresponde a 50% do teto dos benefícios pagos pelo INSS, o que atualmente corresponderia a R$ 2.822. Em casos de reincidência, a …

O prazo vale também para realizar alistamento, solicitar transferência de domicílio eleitoral e revisão de suas informações que constam no cadastro eleitoral. Entre os dias 10 de maio e 4 de novembro de 2018, o cadastro eleitoral estará fechado não sendo possível realizar inclusão de novos eleitores, nem alterações nas …

As Comissões de Administração e de Finanças da Assembléia Legislativa do Piauí se reuniram e aprovaram matérias de interesse do Poder Judiciário. As matérias seguem agora para votação em Plenário para sansão do Governo Estadual. A legalidade dos Projetos já foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa …

Parte da via de acesso da Ponte Wall Ferraz, que liga as zonas Leste e Sudeste de Teresina para o Centro, está interditada. O lado direito da avenida corre o risco de ceder. De acordo com a assessoria da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU- Leste) um acidente envolvendo um caminhão causou …