Política

Faltando pouco mais de duas semanas para a votação que definirá o novo presidente do país, a maior parte dos brasileiros afirma estar pessimista com as eleições. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) nas 27 capitais revela …

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena motorista envolvido em acidente de trânsito que causou a morte de uma pessoa e lesões graves em outra, a indenizar por danos estéticos e morais o sobrevivente. A reparação foi majorada para R$ …

Uma empresa de telefonia deve pagar R$ 2 mil, a título de danos morais, a uma ex-vendedora em virtude de cobranças indevidas das metas estipuladas feitas por meio de grupo de WhatsApp. A decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região, ao entender que a estipulação de metas …

O juiz de Direito Eduardo Alvares de Oliveira, da 1ª vara Criminal de Rio Verde/GO, condenou uma advogada que caluniou uma juíza em petição ao imputar-lhe a prática de crimes como abuso de autoridade e prevaricação. A causídica foi condenada a 10 meses e 20 dias de detenção em regime …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, recebeu comitiva de representantes da República de Guiné-Bissau. Durante a reunião, o Presidente Erivan Lopes agradeceu pela visita e colocou o Judiciário piauiense à disposição para colaborar com o desenvolvimento daquela país. Ele apresentou alguns projetos de sucesso …

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10024/18, do Senado, para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam contar com um dispositivo móvel de segurança que envia alerta imediato à polícia em caso de ameaça ou agressão. O texto acrescenta dispositivo na Lei Maria da Penha (11.340/06), …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161453, em que a defesa do administrador de empresas Everardo Ralfa de Sousa pedia a anulação do processo que culminou na sua condenação, pelo Tribunal do Júri de Teresina (PI), por homicídio doloso …

A advogada Valéria dos Santos, que foi algemada durante audiência no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ na última semana, venceu ação relativa a cobrança indevida imposta por empresa de telefonia a consumidora. No último dia 10, durante audiência para tratar do caso, a advogada foi algemada e retirada da sala após uma …

Os advogados maranhenses já têm data marcada para a eleição da diretoria do Conselho Seccional da OAB Maranhão, conselheiros seccionais e federais, além de diretores da CAAMA e nas Subseções da OAB/MA: Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Estreito, São João dos Patos e Pedreiras; Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, …

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela parte ré contra sentença da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, que condenou o homem à pena de dois anos de reclusão por ter apresentado …