A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou nota se posicionando contra o decreto 9.507/18, publicado nesta semana, que dispõe sobre contratação de serviços terceirizados para empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. A Anamatra, que representa 4 mil juízes, afirmou que o decreto ameaça a …
Leia Mais »GERCOG/MPPI obtém decisão judicial e evita a grilagem de terras no Parque Nacional da Serra das Confusões
O Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG) obteve decisão favorável em Ação Civil Coletiva, com pedido de ação anulatória de ato jurídico, movida para o bloqueio e cancelamento do registro de imóvel de uma área grilada dentro do Parque Nacional da Serra das Confusões. O …
Leia Mais »Faltam 10 dias: saiba como consultar seu local de votação
Todo eleitor está cadastrado para votar em uma seção eleitoral específica. Por isso, é fundamental saber o número da sua zona eleitoral e o seu local de votação. Para tanto, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de opções que permitem ao eleitor saber em qual seção deverá comparecer para exercer …
Leia Mais »Ciro Nogueira é alvo de mandados de busca e apreensão no Piauí
Dois imóveis do senador Ciro Nogueira (PP-PI), em Teresina, foram alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal. A ação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da PF, faz parte da investigação de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados …
Leia Mais »Eleições 2018: TSE aprova tropas federais em mais 10 municípios do PI
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais a mais 10 (dez)municípios piauienses. Agora, são 124 municípios piauienses que receberão reforço na segurança de militares do exército durante as Eleições Gerais de 2018. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber ao aprovar a requisição justificou que as solicitações …
Leia Mais »Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discutia a titularidade de honorários advocatícios fundamentada na validade de contrato de parceria intelectual (know-how) entre advogados. A Turma, por unanimidade, considerou que a matéria tem natureza civil, por …
Leia Mais »Temer promulga decreto que libera geral terceirização no setor público
O presidente Michel Temer (MDB) promulgou o Decreto 9.507, que trata da terceirização de serviços na administração direta e em autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo governo federal. A medida libera a contratação de mão de obra terceirizada em toda a estrutura da União que não …
Leia Mais »Aplicativo Pardal registra mais de 10 mil denúncias em um mês
Desde que foi lançado, há um mês, o aplicativo Pardal registrou 10.275 denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2018. As infrações mais recorrentes envolvem propaganda eleitoral (6.839 notificações), seguidas de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e …
Leia Mais »Diante do cenário econômico, preço volta a ser o fator mais importante na decisão de compra
A quinta edição da pesquisa* do Zoom, site e app comparador de preços e produtos, realizada com 2.279 respondentes, em parceria com a Consumoteca, aponta que o preço voltou a ser o fator mais importante na decisão de compra, após quatro anos. No ano passado, a boa experiência liderava o …
Leia Mais »TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real
O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”. A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até …
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