Política

Está em análise na Câmara Municipal de Teresina (CMT) o Projeto de Lei 13640/18, encaminhado pelo prefeito Firmino Filho no último dia 30 de outubro, que pretende regulamentar o transporte de passageiros por aplicativo em Teresina. Dentre as proposições, o PL pretende limitar a quantidade de veículos que poderão circular …

A partir da segunda quinzena de novembro, as seccionais da OAB darão início ao pleito eleitoral que elegerá, dentre outros cargos, as novas diretorias seccionais. Todos os Estados já têm as chapas definidas e, na maioria delas, os homens são maioria nos cargos diretivos. Para este levantamento, foram considerados apenas os …

A data registrada em um par de alianças foi considerada pela 3ª turma do STJ como prova insuficiente para a definição do marco inicial de uma união estável. Para o colegiado – que fixou o início da união na data da constatação da gravidez do primeiro filho do casal –, …

As tarifas postais foram reajustadas em 5,99%. O aumento vale quando a medida foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual os Correios estão vinculados. Com isso, os valores de diversos serviços serão alterados. A carta comercial sairá de R$ …

Com a finalidade de dar maior efetividade à Resolução nº 125, que implementa a política judiciária de tratamento adequado aos métodos de solução consensual de conflitos, o TJ-PI criou uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC – 2º Grau). Coordenado pelo Desembargador José Ribamar Oliveira, o Centro tem …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a celebrar acordos com outros órgãos, a fim de atender a demanda dos segurados que necessitem de perícia médica. Trata-se do PLS 154/2018, de iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e relatado pelo …

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,45% em outubro. Os principais responsáveis pela inflação de outubro foram os gastos com transportes e alimentação. Os transportes, por exemplo, tiveram alta de preços de 0,92%, puxada principalmente pelos combustíveis (2,44%). …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informou que os prazos processuais do dia 16 de novembro, sexta-feira, estão suspensos em virtude de não haver expediente no Tribunal. O TJ-PI decretou ponto facultativo na sexta-feira dia 16/11 com base na Resolução n.º 90, de 11/12/17, deste Tribunal, permite ao Presidente decretar eventuais pontos facultativos e …

O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) tem 60 dias, a contar de cada turno, para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para isso, deverá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição, e escolher de …

O Conselho Nacional de Justiça considerou improcedente o pedido da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil de anular decisão do Tribunal de Justiça local que só permite o acesso de advogados aos gabinetes dos magistrados com autorização. A decisão foi tomada em um recurso administrativo da OAB-MA que …