Política

A diretoria da OAB-PI nomeou o presidente da Comissão eleitoral para o pleito de 2018, cargo que será exercido pelo advogado Paulo Diego Francino Brígido, inscrito na OAB-PI sob o nº 10851. O termo de posse foi assinado pelos membros da diretoria presentes no ato da investidura. O pleito elegerá …

Em todas as seccionais da OAB, dos mais de 70 candidatos ao cargo de presidente inscritos em todo o país, dez concorrem à reeleição. Entre os demais candidatos, alguns já fazem parte da atual diretoria de sua seccional. Os Estados que contam com os atuais presidentes da Ordem entre os …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras. Conforme o PLC 124/2017, do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), o comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) – os cartórios (PL 8621/17). A proposta, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), prevê ações voltadas para a aprendizagem desse empregado, como treinamento, …

A Caixa anunciou que suspendeu, por falta de recursos, a contratação de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida para a faixa 1,5, voltada para famílias com renda mensal máxima de até R$ 2,6 mil. De acordo com o banco, o orçamento para esta linha de crédito imobiliário foi …

Os advogados regulares que não irão comparecer nas Eleições da OAB-PI, no dia 24 de novembro (sábado), deverão apresentar suas justificativas formalmente até o dia 26 de dezembro, na Secretaria da Seccional ou em uma das treze Subseções no interior do Piauí. A justificativa de ausência pode ser feita de …

Quatro chapas disputarão o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), para o triênio 2019/2021. As eleições ocorrerão no próximo dia 23 de novembro. As chapas registradas são: Chapa 1 – “Reconstruir é a Ordem”; Chapa 2 – “OAB de Verdade”; Chapa 3 – “Força da Inclusão” …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (Desembargador Erivan Lopes), em decisão Liminar nesta terça-feira (13/11), decidiu pela suspensão da decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, que impedia policiais militares de lavrarem Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nos …

O plenário do Senado aprovou o PLS 10/18, que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa. Agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Atualmente, o CC permite a constituição da …

A partir desta segunda-feira (12), até a próxima sexta-feira (16), estão suspensos os prazos processuais e as audiências das quatro Varas do Trabalho de Teresina, retomando a contagem pelo tempo que faltava para sua complementação a partir de 19/11/2018. A suspensão decorre da mudança do Fórum de Teresina, da avenida Miguel …