Quatro chapas disputarão o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), para o triênio 2019/2021. As eleições ocorrerão no próximo dia 23 de novembro.
As chapas registradas são: Chapa 1 – “Reconstruir é a Ordem”; Chapa 2 – “OAB de Verdade”; Chapa 3 – “Força da Inclusão” e Chapa 4 – “Vamos fazer muito mais”.
A Chapa 5 – Inovar teve seu pedido de registro indeferido por ter passado o prazo e não ter conseguido preencher os requisitos necessários.
Impugnações:
A Chapa 2 entrou com pedido de impugnação das Chapas 3, 4 e 5. A Chapa 4 entrou com pedido de impugnação da Chapa 2. E por fim, a Chapa 5, impugnou também a Chapa 2.
A Comissão Eleitoral Temporária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão esclarece que apesar da Chapa 5 ter sido indeferida, de acordo com o Regimento Geral da OAB, deve ser dada continuidade a sua impugnação em razão desta poder ser feita por qualquer advogado.
O prazo para as chapas que sofreram impugnação apresentarem suas defesas se encerrou no último dia 09, sexta-feira. Conforme prediz o parágrafo 4º do artigo 8º do Provimento 146/2011, a Comissão Temporária Eleitoral da OAB/MA deverá julgar as referidas impugnações no prazo de 5 (cinco) dias úteis em reunião pública.
Nas Subseções, apenas a Chapa 37 – “Advogados Livres e Independentes”, de Caxias, e a Chapa 47 – “Por Renovação na Ordem”, de Codó, foram impugnadas. As referidas chapas também já apresentaram defesa e deverão ter seu julgamento dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Fonte: Ascom