Política

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa à regulamentação do transporte por aplicativo, como o Uber, 99 e Cabify. Motoristas reclamam que pontos da matéria prejudicam a categoria e que podem inviabilizar a prestação do serviço na capital. Segundo o texto, …

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu um pedido para que o estudante da Universidade do Mackenzie que fez ofensas raciais seja impedido de se inscrever na entidade. O estudante do décimo semestre do curso de Direito do Mackenzie publicou nas redes sociais um vídeo no qual …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, realizou, sob coordenação da promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Oliveira, uma vistoria no Instituto de Identificação João de Deus Martins, Centro-Sul de Teresina, para produção de relatório sobre …

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, esteve reunido com o tenente coronel Castelo Branco da Polícia Militar do Piauí, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para tratar do novo sistema de acesso às dependências dos prédios de Justiça. O novo sistema de acesso ao Fórum e ao …

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira (29) para eleição de sua nova diretoria para o biênio 2019-2020. Serão eleitos o presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor, controlador interno e os presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras. Também serão escolhidos os conselheiros-substitutos auxiliares da Presidência, da …

Centro-Oeste No Distrito Federal, Ibaneis (MDB) foi eleito governador. Com 100% das urnas apuradas, ele obteve 69,79% dos votos válidos. Ele venceu o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), que teve 30,21%. No Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) foi reeleito governador com 52,35% dos votos válidos, contra 47,65% de Juiz Odilon …

O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro, conforme o disposto no artigo 81, inciso IV, do Regimento Interno, que prevê essas datas como feriado. A contagem dos prazos processuais observará os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Fonte: Consultor Jurídico

A 6ª turma do TST excluiu da condenação imposta a uma empresa o pagamento de honorários advocatícios na reclamação trabalhista ajuizada por um vigia. De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos estabelecidos na jurisprudência do TST para a condenação ao pagamento de honorários, pois o advogado do vigia não …

As vendas do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 839,3 milhões em setembro. De acordo com os dados do Tesouro Nacional, as vendas do programa atingiram R$ 1,761 bilhão no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 921,9 milhões. Todos os resgatas são de recompras de títulos públicos. Não …

Está disponível até o dia 31 de outubro a pesquisa de satisfação em que a Ouvidoria do TST visa aferir, junto à advocacia, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. Em reunião ocorrida no início deste mês entre o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e os ministros Brito Pereira, …