A advogada Valéria dos Santos, que foi algemada durante audiência no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ na última semana, venceu ação relativa a cobrança indevida imposta por empresa de telefonia a consumidora.
No último dia 10, durante audiência para tratar do caso, a advogada foi algemada e retirada da sala após uma confusão com juíza leiga. No dia seguinte, 11, o juiz titular do 3º JEC, Luiz Alfredo Carvalho Junior, anulou a audiência em que ocorreu a confusão e a redesignou para esta terça-feira.
Ao julgar o caso relativo à cobrança, o magistrado determinou que a operadora de telefonia pague indenização, no valor de R$ 1,4 mil, por danos morais, e restitua valores à consumidora, patrocinada na causa por Valéria.
Apesar da decisão favorável, o valor foi considerado baixo pela cliente de Valéria, que terá dez dias para recorrer da decisão.
Confusão
Durante audiência realizada no último dia 10, a advogada pediu para acessar e impugnar pontos da contestação da operadora. No entanto, foi informada pela juíza leiga de que a audiência já havia sido encerrada.
Segundo a OAB/RJ, a juíza leiga teria solicitado que a advogada aguardasse fora da sala, mas, como ela insistiu em permanecer até a chegada de um representante da OAB, a polícia foi chamada para forçá-la a se retirar.
Fonte: Migalhas