Política

Nestes tempos difíceis, em que a advocacia brasileira tem sido chamada, como nunca, a defender os princípios constitucionais e as prerrogativas da nossa profissão é fundamental que registremos os nossos parabéns aos valorosos colegas, advogados e advogadas, pela celebração do Dia do Trabalho. Nossa profissão é a verdadeira defensora da …

Ao lembrar do costume dos brasileiros de deixar tudo para a última hora, e, asseverando que é preciso mudar esta cultura, o presidente do Tribunal Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, conclamou os eleitores piauienses que estiverem com o título cancelado, que precisam fazer nova inscrição, …

O sinal analógico de TV vai ser desligado em três capitais do Nordeste e duas da Região Norte no final de maio. A previsão é que o desligamento ocorra no dia 30. Terão o sinal desligado no Nordeste Natal (RN), Maceió (AL) e Teresina (PI). Já no Norte, o desligamento …

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem não entregar a declaração a tempo pagará multa. Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos. Segundo os …

A Fundação Municipal de Saúde confirmou mais seis casos de gripe H1N1 em Teresina. Em nota, a FMS comunicou que novos resultados de exames para síndrome gripal deram positivo para H1N1. Com a confirmação, a capital passa a registrar um total de sete casos do vírus somente nos quatro primeiros …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta que obriga os estacionamentos de shoppings e centros comerciais a cobrarem das motocicletas uma tarifa proporcional ao espaço que elas ocupam, em relação aos automóveis.   “A cobrança de tarifa reduzida para motos, tendo em vista que os veículos …

Os vereadores Graça Amorim (PMB), Caio Bucar (PRTB) e Gustavo Gayoso (PTC) estiveram na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) onde se reuniram com o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), deputado estadual João Madson (MDB) onde trataram sobre a aprovação do projeto de Lei Complementar que dispõe sobre …

Na Câmara Municipal de Teresina (CMT), o vereador Dudu (PT) apresentou requerimento solicitando providências do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) sobre as multas aplicadas em Teresina. Por meio de vídeos recebidos de populares, Dudu denunciou a “indústria da multa” na cidade e voltou a criticar a atuação da Superintendência …

O juiz de Direito Caio Moscariello Rodrigues, da 2ª vara Cível de Santo Amaro/SP, negou pedido de dois moradores que solicitaram que a cobrança da taxa da contribuição para as despesas do condomínio fosse igualitária entre os condôminos. Os autores alegaram que os custos para os moradores são oriundos das …

Por unanimidade, o CNJ acolheu pedido feito pela Defensoria Pública de SP e vetou a realização de exames ginecológicos invasivos nas perícias dos concursos de ingresso na carreira da magistratura.  O TJ/SP previa, em edital de seleção para juízes, que as mulheres eventualmente aprovadas teriam de se submeter a dois …