Política

A 1ª turma do STF indeferiu a ordem em HC impetrado pela defesa de réu condenado por roubo (art. 157, §4º, inciso IV c/c art. 14, II, ambos do CP) após ter subtraído bolsas de duas vítimas, ocasião na qual uma delas caiu no chão. A defesa pretendia que fosse …

As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”. A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão, por unanimidade, considerar nulo o Art. 2º da Resolução 85/2017, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que prorrogou o mandato dos atuais diretores do Tribunal. Decidiu, ainda, por maioria de votos, permitir a realização de eleição para mandato …

Um homem foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a sua ex-namorada, uma professora de educação infantil, por divulgar fotos nuas dela em um perfil falso no Tinder, um aplicativo de relacionamentos. Após o fim do namoro, em outubro de 2017, o homem decidiu, como …

A 2ª turma do TST deu provimento ao recurso de revista interposto por advogado contratado por empresa pública e reconheceu a ele o direito à jornada de trabalho de quatro horas diárias e 20 horas semanais. Colegiado ainda condenou empresa ao pagamento de horas extras ao causídico. O advogado ajuizou …

A exatos 30 dias da abertura da Copa de 2018 – e no dia em que a Seleção Brasileira será convocada para o maior evento esportivo do planeta – poucos efeitos têm sido notados na economia por conta do Mundial, a ser realizado a partir de 14 de junho, na …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Federação do Comércio do Piauí (Fecomércio) firmaram parceria para a cessão de um imóvel na cidade de Valença. Pelo documento assinado, a Fecomércio repassa ao Tribunal de Justiça do Piauí um imóvel onde funcionava aquela unidade na cidade de Valença. O …

Deliberada pelo Conselho Pleno da OAB-PI, a Ordem dos Advogados o Brasil, Seccional Piauí, levará à venda, em leilão público, dois veículos, de sua propriedade, para renovação da frota. São eles: um veículo WV/GOL 1.0 GIV, ano de fabricação 2012, modelo 2013 e uma caminhonete Toyota Hilux CD SRV D4-D …

A inflação oficial de abril, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ficou em 0,22%, abaixo das expectativas de mercado, que apontavam para 0,28%. Os preços de alimentos e bebidas tiveram aumento médio de 0,9% e alguns mostraram até deflação, como a batata-inglesa, devido ao aumento da …

O governador Wellington Dias se reuniu, no Palácio de Karnak, com o deputado João de Deus (PT) e diversas lideranças municipais piauienses. Em pauta, diversos projetos de grande importância para essas regiões. A agenda foi extensa e dividida em três etapas. A primeira reunião foi com o prefeito de Castelo …