O centenário da Academia Piauiense de Letras foi celebrado na segunda-feira (21), às 11 horas, em sessão solene do Congresso Nacional, proposta pelo senador Elmano Férrer (Pode-PI) e pelo deputado Paes Landim (PTB-PI). Fundada por um grupo de intelectuais no dia 30 de dezembro de 1917, em Teresina, a academia conta com …
Leia Mais »
O juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, da 3ª VT de Boa Vista/RR, homologou um acordo, feito pelo WhatsApp, entre um eletricista e duas empresas do ramo de energia elétrica. O termo foi fixado em R$ 850 mil. Quando trabalhava para as companhias, o eletricista foi vítima de um …
Leia Mais »
Em 2017, a expressão “fake news” foi eleita a palavra do ano pelo renomado dicionário britânico Collins. A expressão foi muito utilizada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, durante sua campanha, para se referir às notícias negativas em relação a ele quando ainda era candidato à presidência. Desde então, a …
Leia Mais »
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº. 76/2016, que garante a advogadas e advogados o direito à sustentação oral do pedido liminar nos julgamentos de mandado de segurança individual ou coletivo. O texto segue agora para …
Leia Mais »
Milhares de caminhoneiros autônomos do país podem cruzar os braços em uma manifestação que cobra do governo reduzir a zero a carga tributária sobre o diesel e que pode contar com apoio de outras categorias que têm no combustível o principal custo. Uma paralisação no transporte poderia afetar, entre outros …
Leia Mais »
O novo Fórum de Parnaíba tem área total de 2,523,53m² sendo 1467,08m² distribuídos no pavimento térreo e 1.056,45m² no pavimento superior. Está construído em três blocos, sendo dois blocos destinados às 06 varas judiciais e 01 Juizado Especial Cível e Criminal, e 01 bloco destinado ao Tribunal do Júri. Cada …
Leia Mais »
A Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das empresas aéreas no país. Entre as prioridades dos parlamentares está a discussão do Projeto de Decreto Legislativo (578/16), do Senado, que previa a revogação das novas regras da Agência Nacional de …
Leia Mais »
O Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP) deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Luz na Infância 2. Cerca de 2,6 mil policiais civis cumprem mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com nota …
Leia Mais »
Está sendo realizado em Fortaleza (CE), um dos mais tradicionais eventos da indústria hoteleira e do setor de turismo do país, o Congresso Nacional de Hotéis (Conotel). Em sua 60ª edição, e após dez anos, o encontro volta a acontecer fora do eixo Rio-São Paulo e promete se tornar itinerante. Em …
Leia Mais »
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota contra ato do Ministério da Educação que permitiu a abertura de novos cursos de Direito, somando mais de cinco mil novas vagas para a graduação. Confira: “A sociedade brasileira novamente é atacada pelo MEC, que mais uma vez autoriza a abertura …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
