Destaque

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, reagiu às críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a exigência da entidade para os formandos em direitos de se submeter ao exame da OAB para, assim, poder advogar. O exame é considerado de qualificação e difícil pelos estudantes. …

Encerrada a apuração dos votos, a Chapa 4 “Independência OAB”, liderada pelo advogado Celso Barros Neto, foi a vencedora das Eleições da OAB-PI para os cargos do Conselho Seccional. A Chapa 4 recebeu 41,9% de votos válidos, vencendo o advogado Lucas Villa, da Chapa 1, atrás em segundo lugar com …

“Nós pretendemos aproximar mais ainda a Ordem do advogado, devolver a OAB aos juristas,”, garantiu o candidato Carlos Henrique à presidência da OAB/PI pela chapa de número 2, também denominada “Rumo Novo”. Esse tem sido o discurso mais comum do advogado Carlos Henrique ao longo de toda a campanha eleitoral …

O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, da “Chapa 04 Independência OAB”, anunciou durante sua campanha uma série de projetos que promete tornar realidade caso seja eleito nas próximas eleições da Ordem. “O que mais nos motiva a encampar o movimento …

O advogado Lucas Villa é candidato à presidência da OAB/PI. Atual vice-presidente da seccional, ele integra a chapa 1 – OAB Aberta. Advogado militante há 13 anos, ele conversou com diretamente com a equipe do Portal Revista Direito Hoje, onde fez um balanço da gestão atual da OAB/PI e traçou …

 A OAB-PI e a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) ampliarão o serviço do CAAPI Transfer com um novo percurso, fazendo o translado do estacionamento do Med Jockey (no cruzamento das ruas Antônio Tito e Francisco Azevedo, bairro Jóquei) à nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por sete votos a quatro, que é crime a fuga de motorista do local de um acidente de trânsito. Para a maioria dos ministros, a punição para quem deixa o local do acidente não fere a garantia do cidadão de não ser …

Os cursos de Direito de todo o país passarão a ter as disciplinas de Mediação e Conciliação como obrigatórios em seus grades curriculares. A afirmação foi feita ao Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes, pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli. O …

O Diário Oficial traz mais uma leva de novos cursos de Direito. São dez novos cursos autorizados totalizando 1.360 vagas anuais. Somente em 2018, o descalabro promovido pelo Ministério da Educação autorizou o funcionamento de 263 novos cursos, abrindo 36.383 vagas. Agora, o Brasil possui nada menos do que 1.502 …

A 5ª turma do STJ trancou ação penal contra advogado que foi denunciado por supostamente ter ameaçado um juiz em mensagem enviada no grupo de WhatsApp da OAB de Caçador/SC. A mensagem enviada no grupo continha a seguinte expressão: “Se a moda pegar, diz q tem um juiz do crime …