Política

No dia 05 de dezembro a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e da ESA Piauí, realizará a solenidade de lançamento da Cartilha do Consumidor, elaborada pela Comissão. Na ocasião também serão entregues os certificados aos palestrantes do Projeto …

Durante a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que vai de 2 a 6 de dezembro, será realizado um mutirão de negociação em 261 agências bancárias das capitais. Em Teresina, as agências que ficarão abertas até às 20h terão como exclusividade atender quem deseja entrar em acordo. Também serão dadas …

Os ministros do STF decidiram, por 9×2, ser possível o compartilhamento integral de dados obtidos por órgãos de fiscalização e controle com o MP sem autorização judicial para fins penais. Plenário deverá fixar uma tese na próxima sessão plenária. À unanimidade, os ministros revogaram a tutela de urgência que havia …

Moradores do bairro Saci denunciam quedas no fornecimento de energia de forma consecutiva nos últimos quatro dias, principalmente no período da noite/madrugada. A situação já foi denunciada para a própria empresa responsável pelo fornecimento de energia em Teresina. Até agora pouco mudou. Alguns moradores ameaçam procurar o Procon caso a …

A pesquisa pública sobre os novos limites da publicidade para a advocacia será prorrogada e o formulário permanecerá no ar para colher as sugestões dos advogados. A decisão de estender o prazo da pesquisa foi do secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB Nacional, Ary Raghiant, após receber diversas solicitações. O …

Com o intuito de resgatar os profissionais inadimplentes que não podem acessar os benefícios oferecidos pela OAB Maranhão e estreitar a relação entre os advogados e a Ordem, é que a Seccional Maranhense está lançando, no mês de dezembro, a Jornada de Conciliação OAB/MA e CBMAE/MA. A Jornada de Conciliação …

Dia de inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Tomás de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca. A solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins; do governador do Piauí, Wellington Dias; do prefeito …

Desde domingo a população do bairro Primavera convive com sérios problemas no fornecimento de energia elétrica. E se falta luz, sobram prejuízos com geladeiras e outros eletrodomésticos que acabaram sendo alvo de pane devido às oscilações. Vale lembrar que a má prestação desse tipo de serviço resulta em ações judiciais …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que obriga o fornecedor de produtos e serviços a pagar custas e honorários de advogados quando for derrotado em primeira instância de Juizado Especial Cível em ação aberta por ele. Em geral, estas ações são …

A Petrobras reajustou o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no preço do óleo diesel. O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos …