Política

O trecho marginal direito da Avenida João XXIII, sentido Centro/Leste, já está liberado para o tráfego normal dos veículos. A liberação aconteceu no último sábado (07), em virtude da conclusão dos serviços de execução da galeria no local, pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste). Segundo a gerência de …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Fabrícia Barbosa, junto aos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), da Divisão Temática Residual – Segurança Pública, João Luís Cardoso e Arthur …

A Operação Natal com Segurança que tem como objetivo intensificar o policiamento ostensivo nas áreas de comércio com maior movimentação na capital durante o período das festas de fim de ano. De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, Fábio Abreu, “250 policiais irão reforçar o policiamento durante …

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) participou de uma mobilização que pede a retirada do regime de urgência para votação da Reforma da Previdência Estadual. Realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), o ato contou com a presença de várias entidades representativas de servidores públicos. A votação …

O pleito da OAB Nacional pelo fim do pagamento de pensão a ex-governadores do Paraná foi julgado procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (6), a corte analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4545, de autoria da Ordem, e decidiu que é inconstitucional o pagamento vitalício de R$ 33,7 …

Com quase 130 milhões de créditos tributários a receber, o Poder Judiciário piauiense teve aprovado, ontem (4), pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei nº 227/2019, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Poder Judiciário em favor do Fundo Especial …

Falta pouco para o Natal, e o consumidor já começa a organizar os preparativos para a ceia. Mas, assim como a data comemorativa mais importante do ano, os impostos que incidem sobre os produtos típicos também não passam em branco – e continuam a pesar no bolso. Para se ter …

O Prefeito Wilney Rodrigues de Moura, de Santa Cruz dos Milagres esteve em Brasília em busca de recursos para realizar investimentos no município. Dr. Wilney, como é mais conhecido, tem se movimentado no sentido de atender às necessidades da cidade. Parcerias,projetos e convênios têm sido alvos de busca constante. Em …

Nos casos em que há conflito entre duas coisas julgadas, com as mesmas partes e objetivos, deve prevalecer a última decisão para o trânsito em julgado. O entendimento foi firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Prevaleceu o voto do relator, ministro Og Fernandes, que entendeu que havendo …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 162/19, do deputado José Nelto (Pode-GO), que torna obrigatória a concessão de desconto para pessoas físicas e micro e pequenas empresas em caso de pagamento antecipado da fatura de serviços públicos, como água, …