Mundo Empresarial

Em uma cerimônia especial na sede do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os presidentes dos institutos de advogados de 15 Estados brasileiros foram homenageados pelo presidente Claudio Lamachia. O presidente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), José Horácio Halfeld Ribeiro, esteve presente no evento, …

O contribuinte que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) tem até o dia 31 desse mês para prestar as informações necessárias à consolidação dos débitos previdenciários.         O procedimento é feito no aplicativo disponível no centro virtual de atendimento (Portal e-CAC), no endereço rfb.gov.br, das …

Em procedimento administrativo, a empresa foi multada em R$ 3 milhões pelo Procon por infrações aos artigos 18 e 39 do CDC, em razão da cobrança taxas dos clientes para a emissão de boletos e de demonstrativos de cartão de crédito. Contra a aplicação de multa, a rede varejista ingressou …

Termina hoje (8) o prazo para que o eleitor que se encontra fora de seu domicílio eleitoral peça segunda via do título de eleitor, caso não tenha mais o documento original. De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 60 dias antes …

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o uso da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para a telefonia móvel em todas as capitais do país. Após o desligamento do sinal analógico de TV em todas as capitais, a faixa será destinada a ampliação do 4G. De acordo com a Anatel, …

Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsito até 23 de agosto. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Para votar em trânsito, …

Um homem foi condenado a indenizar, por danos morais, um colega de trabalho e sua esposa após perturbar a relação dos dois por meio de ligações telefônicas com número restrito. A decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/ES. De acordo com o casal, o homem realizou uma ligação anônima …

Ao prover o recurso de uma empresa do ramo de construções, o colegiado entendeu que, inexistindo autorização legislativa, é incabível a inabilitação automática de empresas submetidas à lei 11.101/05 unicamente em virtude da não apresentação de certidão negativa de recuperação judicial. Atividade econômica O ministro Gurgel de Faria, relator, pontuou que o objetivo …

As atividades do Projeto de Empreendedorismo – Turma Poty Velho – começam amanhã, 8, das 8h30 às 10h30 no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) II Norte. O objetivo é despertar uma postura empreendedora nos usuários, oferecendo orientações básicas sobre empreendedorismo e promover articulações intersetoriais. “O projeto foi idealizado pela terapeuta ocupacional Fabíola Albino e a psicóloga Alda …