Mundo Empresarial

A 3ª turma do STJ proveu recurso da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor em caso sobre abusividade de cláusula contratual, que impõe ao consumidor multa penitencial pela desistência de viagem. A ação foi movida com a pretensão de declaração de nulidade de cláusula penal acima do patamar de …

O Comitê Gestor da Internet (CGI.Br) lançou um guia com orientações para estimular cidadãos a fazerem um bom uso da internet. O manual traz dicas de como evitar problemas disseminados pelas tecnologias digitais, como as diversas formas de desinformação (práticas também conhecidas como as chamadas notícias falsas ou fake news no termo popularizado em …

O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Escola Judiciária – órgão responsável pela qualificação e seleção de servidores para o Poder Judiciário piauiense, divulgou o resultado da Seleção Pública para formação de Cadastro Reserva de Estagiários. As provas foram realizadas no período da manhã nos municípios Teresina, Corrente, …

*Diferentemente do informado anteriormente, o Plenário do CNJ não manteve entendimento do TJ-PI, mas sim agravou a pena aplicada ao magistrado Lirton Nogueira dos Santos. No tribunal de origem, o Processo Administrativo Disciplinar questionado na Revisão Disciplinar julgada no CNJ foi arquivado, uma vez que a pena de censura aplicada …

O juiz Antônio Soares dos Santos foi empossado como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de juiz de direito, para o biênio 2018/2020. A sessão solene foi aberta pelo presidente do TRE-PI, des. Francisco Antônio Paes Landim Filho. Prestigiaram a solenidade atuais integrantes da Corte, o …

O ministro Brito Pereira, presidente do TST, cassou os efeitos da liminar concedida pelo Órgão Especial do TRT da 1ª região que suspendia o processo de privatização de distribuidoras de energia da Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. O ministro atendeu a pedido feito pela AGU na última sexta-feira, 17. …

Um ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa faz jus à manutenção no plano de saúde coletivo empresarial quando, na atividade, a contribuição foi suportada apenas pela empresa empregadora? A questão será respondida pela 2ª seção do STJ em julgamento de recursos repetitivos pautados para a sessão da próxima quarta-feira, …

Consta nos autos que o ex-aluno foi a uma festa da faculdade na qual foi obrigado a participar de trote. No entanto, foi agredido por dois colegas e acabou sofrendo fraturas no rosto. Por causa do ocorrido, teve de passar por cirurgia, na qual foram colocadas 5 placas e 28 …

A venda de imóveis no país aumentou 17,3% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, houve alta de 32,1%. Os dados – divulgados pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em São Paulo – consideram 21 cidades e …

A produção brasileira de milho deve crescer, na comparação entre as safras 2017/2018 e 2018/2019, saindo de 82 milhões para 96 milhões de toneladas, respectivamente. A projeção foi apresentada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) durante evento em Brasília. O encontro contou com a participação de representantes do Departamento de …