Mundo Empresarial

A Equatorial Energia S.A., única proponente, venceu o leilão de privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora da Eletrobras, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O certame foi realizado na Bolsa de Valores B3, na capital paulista. Pelas regras do leilão, seria considerada vencedora a proponente que …

No próximo dia 02 de agosto, será desativado o modelo antigo da Nota Fiscal eletrônica – NF-e, versão 3.10, e só serão aceitas pelo governo as NF-e 4.0. Portanto, o modelo mais antigo será desativado. A NF-e começou a ser emitida em 2006 e era uma das bases do Sped …

Na abertura do Google Cloud Next ´18, em San Francisco, Sundar Pichai, CEO do Google, subiu ao palco para falar sobre as estratégias da companhia para ganhar espaço no mercado de tecnologias em nuvem. “Temos uma enorme oportunidade de impactar a maneira como as pessoas trabalham. Da cafeteria da esquina …

Estabelecimento comercial que oferece estacionamento a clientes tem responsabilidade objetiva por danos causados aos veículos. O entendimento é da juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível de Natal, que condenou um supermercado a indenizar em R$ 2,5 mil um cliente que teve um carro arrombado, além de ter que devolver R$ …

A Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS) deverá pagar indenização por danos morais e materiais para uma empresa que teve várias execuções trabalhistas cadastradas indevidamente em seu nome. Segundo a decisão, que foi tomada na última semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), …

Além das formas convencionais de se fazer propaganda eleitoral, em rádio ou televisão, neste ano, os partidos e candidatos interessados em obter apoio de eleitores poderão também atuar no meio virtual. A novidade se refere ao uso estratégico – e pago – de ferramentas que permitem impulsionar publicações nas redes …

A 4ª turma do TRT da 6ª região negou provimento ao recurso de uma ex-sócia de restaurante que alegou não possuir condições financeiras para cumprir a execução de pagamento em ação trabalhista. Para o colegiado, a incapacidade econômica, por si só, não possui respaldo legal para isentar quem deve de …

Uma seguradora deve reembolsar uma mulher que teve seu celular furtado e ainda indenizá-la moralmente por ter negado pedido de cobertura do seguro sob a alegação de que o contrato não cobria furto simples. A decisão é do juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º JEC …

A existência de condições favoráveis, como a primariedade do réu e o fato de possuir bons antecedentes, por si só, não justifica a concessão de Habeas Corpus para revogar prisão preventiva. Esse foi um dos argumentos apresentados pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ao negar pedido …

Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito do voto em branco na contagem final da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que, ao tornar obrigatório o voto dos os maiores de 18 anos, a Constituição ressalta a importância da responsabilidade política do eleitor para …