Mundo Empresarial

A partir de 1º de julho as lâmpadas incandescentes com potência de 41W até 60W que não atenderem a níveis mínimos de eficiência energética deixarão de ser comercializadas no país. Segundo o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), a regulamentação tem o objetivo de elevar a participação no …

O Ministério Público Federal vai investigar se houve violação, por parte de empresários e lideranças locais dos caminhoneiros, do artigo 17 da Lei de Segurança Nacional. O dispositivo prevê pena de até 15 anos de prisão para quem “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o …

A 2ª câmara Cível do TJ/RJ determinou que a empresa responsável pelo domíniowww.tambaquiurbano.com.br se abstenha de utilizar as expressões “Urbano”, “Tambaqui”, “Peixinho”, “Cardume” ou similares, além da figura de um peixe, na composição de sua marca comercial. Além disso, estabeleceu que a empresa transfira a titularidade do domínio ao Peixe Urbano. …

O juiz de Direito Thulio Marco Miranda, da 2ª vara de Senador Canedo/GO condenou o Estado de Goiás a indenizar em mais de R$ 60 mil, por danos morais, materiais e estéticos, uma aluna que sofreu queimaduras durante uma aula de química. A aluna, na época estudante da 4ª série …

A 7ª turma do TST condenou uma empresa por danos morais por reter injustificadamente a carteira de trabalho de uma empregada, mesmo após determinação judicial para a devolução. Para o colegiado, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo, “ofensivo à dignidade da trabalhadora”. A mulher interpôs recurso de …

Sem espaço para aumentar impostos, o governo cortou incentivos para setores da indústria para bancar os R$ 13,5 bilhões da “bolsa caminhoneiro”, destinados aos subsídios ao diesel. Desse total, R$ 4 bilhões virão com o aumento da arrecadação gerado pelo fim de programas de incentivos às empresas. Os R$ 9,5 …

Na publicação “Me, my life, my wallet”, a KPMG apresenta um modelo de três vertentes que mostra como os consumidores tomam decisões. São elas: as cinco coisas mais importantes para o consumidor, o bolso do cliente e como lidar com as ondas de mudanças entre gerações. A pesquisa consiste em …

Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos que contratam até um trabalhador formalizado, têm até hoje (31) para enviar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-Simei) referente ao ano passado. O documento deve ser remetido por meio do Portal do Empreendedor na internet. A declaração é obrigatória para todo MEI com …

O novo balanço do Sindicato dos Donos dos Postos de Combustível do Piauí aponta que, nesta quinta-feira (31), metade dos postos do estado está abastecida com gasolina e diesel, mas falta etanol. Segundo o presidente do sindicato, Alexandre Cavalcante, em Teresina apenas 30% dos postos ainda estão desabastecidos, mas a …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara que atualiza o marco legal das franquias. O relator foi o senador Armando Monteiro (PTB-PE). A proposta segue, agora, para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Do deputado Alberto Mourão, o PLC 219/2015 revoga …