Mundo Empresarial

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de pedido de demissão do trabalhador. A proposta foi terminativa, então poderá seguir diretamente à análise da Câmara …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Independentemente da faixa etária, menores de idade poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que tenham exercido atividades ilegais. A decisão, válida para todo o território nacional, foi proferida pela 6ª …

Segue para a Câmara dos Deputados o projeto (PLS 33/2018) que estabelece multa para os empregadores que praticarem discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia. O valor corresponde a 50% do teto dos benefícios pagos pelo INSS, o que atualmente corresponderia a R$ 2.822. Em casos de reincidência, a …

O prazo vale também para realizar alistamento, solicitar transferência de domicílio eleitoral e revisão de suas informações que constam no cadastro eleitoral. Entre os dias 10 de maio e 4 de novembro de 2018, o cadastro eleitoral estará fechado não sendo possível realizar inclusão de novos eleitores, nem alterações nas …

As Comissões de Administração e de Finanças da Assembléia Legislativa do Piauí se reuniram e aprovaram matérias de interesse do Poder Judiciário. As matérias seguem agora para votação em Plenário para sansão do Governo Estadual. A legalidade dos Projetos já foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa …

O entendimento acima consta entre as ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP na sessão de 22/2. No caso a turma considerou configurada a captação de causas e clientela e concluiu que é possível ao causídico apenas a participação de forma eventual em tais grupos virtuais, …

A mudança no perfil de consumo de alimentos e bebidas se tornou um desafio para as grandes indústrias desses setores – lá fora e aqui no Brasil. Segundo a consultoria Euromonitor, o consumo de refrigerantes no mercado brasileiro projetado para 2022 estará 20,3% abaixo do que se via em 2012. …

Os programas de coaching começaram a despertar a atenção dos gestores há alguns  anos, quando a retenção de talento passou a fazer parte do desafio das empresas. Os benefícios proporcionados pelo coaching aos executivos, como o gerenciamento de conflitos, o desenvolvimento de relacionamentos interpessoais e o aumento da performance e …

Parte da via de acesso da Ponte Wall Ferraz, que liga as zonas Leste e Sudeste de Teresina para o Centro, está interditada. O lado direito da avenida corre o risco de ceder. De acordo com a assessoria da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU- Leste) um acidente envolvendo um caminhão causou …

A rede de supermercados Viscardi (Casa Viscardi S/A Comércio e Importação), do Paraná, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil por não contratar aprendizes no percentual legal. Segundo a Turma, o fato de a empresa ter …