O prazo para prestar as informações relativas ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI), termina no dia 9 de julho. O pedido de adesão ao PERT para os débitos de Simples Nacional e Simei em cobrança …
Leia Mais »Comissão proíbe setor elétrico de repassar custo por furto de energia para conta de luz
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 8652/17, que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os custos relacionados a furtos de energia, o popular “gato”. A proibição independe se o furto ocorre no fornecimento, na transmissão ou na distribuição. A proposta altera a …
Leia Mais »PRE recomenda que igreja se abstenha de fazer propaganda eleitoral
O procurador regional eleitoral no Piauí, em exercício, Alexandre Assunção e Silva, expediu recomendação a uma igreja situada em Teresina para que se abstenha de fazer propaganda eleitoral a qualquer candidato, durante os seus cultos e em seus templos. De acordo com matéria divulgada em portal da capital teresinense, a …
Leia Mais »Transferência da Vara do Trabalho de Corrente para Teresina é suspensa de forma definitiva
Ao apreciar pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) declarou a nulidade da Resolução Administrativa nº 98/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, que havia determinado a transferência da sede da Vara do Trabalho de Corrente …
Leia Mais »Feirão de Automóveis do Servidor já negociou mais de R$ 10 milhões
Em apenas duas semanas, o II Feirão de Automóveis do Servidor já negociou mais de R$ 10 milhões. De acordo com o Banco do Brasil, existem propostas em análise que somam mais de R$ 6 milhões. Com isso, a estimativa de vendas se equipara ao feirão do ano passado, quando foram …
Leia Mais »Projeto Sertão Empreendedor visita exposições
Uma equipe do Projeto Sertão Empreendedor, executado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, fará visita técnica à Expo Remanso e Tecshow Semiárido, eventos que acontecem em Remanso, na Bahia. A programação desses eventos inclui exposição de animais para comercialização, como também apresentação de tecnologias …
Leia Mais »Instituição confunde nomes e advogado é negativado no lugar de devedor
Uma instituição que negativou indevidamente nome de advogado em vez do devedor deve restaurar pontuação de crédito do causídico à quantidade de pontos existentes antes da inscrição. A decisão liminar é da juíza de Direito substituta Heloísa da Silva Krol Milak, do 1º JEC de Ponta Grossa/PR. O caso ocorreu …
Leia Mais »Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado
Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São Paulo por danos morais. Os colegas praticavam bullying com a estudante em uma escola estadual de Santos. O julgamento foi feito pelos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal …
Leia Mais »Agências bancárias têm horário especial
As agências bancárias abrem hoje (27) em horário especial devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol, às 15h. O funcionamento das agências será das 9h às 13h, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a entidade, não há atendimento em horário de jogos do Brasil “por motivo de …
Leia Mais »Tem início o Liquida Teresina
A liquidação, que segue até o dia 6 de julho, contará com mais de 1.500 pontos de vendas, envolvendo centro, shoppings e bairros. Nesta edição, serão sorteados um carro 0 km, uma moto e quatro TV’s 48 polegadas. Os vendedores responsáveis pelas vendas premiadas também serão contemplados. “Quando a gente …
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